TJSC - 5004392-66.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 11:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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20/05/2025 11:20
Transitado em Julgado
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20/05/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2025 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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14/05/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2025 12:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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28/04/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004392-66.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MAURICIO ELIAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) APELADO: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): Rodrigo Prado Fernandes PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
25/04/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2025 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 67
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/04/2025 09:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
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14/04/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/04/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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10/04/2025 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004392-66.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: MAURICIO ELIAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA MELO DE MAIA (OAB SC026282) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ABREU FUENTES (OAB SC044005) APELADO: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
21/03/2025 13:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/03/2025 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 50
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14/03/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO ELIAS DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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14/03/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/03/2025 17:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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