TJSC - 5009864-60.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JEFERSON GOULART DO NASCIMENTO

CPF *79.***.*05-35

Advogados

PEDRO HENRIQUE CARDOSO SCHMITZ

OAB: 067323/SC

CPF *75.***.*13-56

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHINHA

QUARTA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 21:22

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 21:15

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2025 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/04/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

  • 09/04/2025 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 20:31

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/03/2025 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/03/2025 18:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02

  • 11/03/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5009864-60.2025.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: JEFERSON GOULART DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARDOSO SCHMITZ (OAB SC067323) REQUERIDO: Quarta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 07/03/2025 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/03/2025 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 03/03/2025 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/02/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/02/2025 22:54

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2

  • 18/02/2025 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02

  • 18/02/2025 16:43

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 16:40

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de Forquilhinha - EXCLUÍDA

  • 18/02/2025 13:11

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP

  • 13/02/2025 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON GOULART DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/02/2025 16:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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