TJSC - 5015651-70.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 13:07
Baixa Definitiva
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20/06/2025 13:03
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
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18/06/2025 15:07
Juntado - Ofício
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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12/06/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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02/06/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2025 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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02/06/2025 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 19:26
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5015651-70.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: EDENILSON ALEXANDRE ROSA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO MADEIRA CUNHA (OAB SC027567) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO MADEIRA CUNHA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
09/05/2025 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
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09/05/2025 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2025 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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09/05/2025 07:36
Juntada de Petição
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17/04/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/04/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/04/2025 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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15/04/2025 16:05
Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta
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15/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 14:25
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> CAMCRI4
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15/04/2025 14:25
Deferido o pedido
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14/04/2025 18:01
Juntada de Petição
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5015651-70.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: EDENILSON ALEXANDRE ROSA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCELO MADEIRA CUNHA (OAB SC027567) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO MADEIRA CUNHA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
02/04/2025 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
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02/04/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/04/2025 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2
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14/03/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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14/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/03/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/03/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/03/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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12/03/2025 15:16
Vista ao MP
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11/03/2025 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0401
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11/03/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/03/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> DRI
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10/03/2025 16:17
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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10/03/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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10/03/2025 13:28
Juntada de Certidão
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10/03/2025 13:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MADEIRA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/03/2025 12:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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07/03/2025 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDENILSON ALEXANDRE ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
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07/03/2025 18:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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