TJSC - 5010869-20.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 17:08
Baixa Definitiva - Declinada Competência
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22/05/2025 13:11
Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
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22/05/2025 13:10
Juntada de peças digitalizadas
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21/05/2025 17:43
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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21/05/2025 17:14
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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21/05/2025 17:12
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCRI4 -> DCDP
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21/05/2025 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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21/05/2025 17:12
Determina redistribuição por incompetência
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20/05/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0403
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20/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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12/05/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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30/04/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 18:14
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5010869-20.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: THIAGO VEIGA VAZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC041623) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
02/04/2025 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
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02/04/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/04/2025 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
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27/03/2025 19:57
Juntada de Petição
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06/03/2025 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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06/03/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/03/2025 15:18
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0403 -> CAMCRI4
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28/02/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 18:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403
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27/02/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 15:41
Juntada de Petição
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27/02/2025 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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27/02/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0403
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27/02/2025 12:36
Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
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27/02/2025 12:28
Recebidos os autos do STJ
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27/02/2025 12:27
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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27/02/2025 12:22
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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25/02/2025 11:45
Baixa Definitiva - Declinada Competência
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24/02/2025 13:16
Remetidos os Autos - DRTS -> DRI
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20/02/2025 12:22
Remetidos os Autos - por declinação de competência para o STJ - Declínio de Competência. Protocolo: 0056941392025300000020250220122235
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19/02/2025 21:09
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
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19/02/2025 17:03
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
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19/02/2025 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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19/02/2025 16:57
Determina redistribuição por incompetência
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18/02/2025 12:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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18/02/2025 12:41
Juntada de Certidão
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18/02/2025 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/02/2025 07:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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17/02/2025 19:32
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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