TJSC - 5001611-48.2024.8.24.0508
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 14:38
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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02/06/2025 14:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FELIPE DE FREITAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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02/06/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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02/06/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/05/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 19:00
Decisão interlocutória
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30/05/2025 18:50
Conclusos para despacho
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30/05/2025 18:48
Juntada de Certidão
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03/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001611-48.2024.8.24.0508/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ FELIPE DE FREITAS EDITAL Nº 310074189409 JUIZ DO PROCESSO: Liliane Midori Yshiba Michels - Juiz(a) de Direito Citando(a): LUIZ FELIPE DE FREITAS, inscrito no CPF *08.***.*61-06 , atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Incurso no artigo 155, §4º, II, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/04/2025 11:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 11:57
Expedição de Edital - citação
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01/04/2025 16:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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25/03/2025 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: JACQUELINE ROSA NIESPONGINSKI
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25/03/2025 12:10
Expedição de Mandado - MFACEMAN
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21/03/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/03/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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20/03/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 14:09
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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19/03/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/03/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 14:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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05/02/2025 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA (por substituição em 05/03/2025 13:49:29)
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05/02/2025 18:13
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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05/02/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 10:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2024 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
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19/12/2024 17:56
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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19/12/2024 16:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: LEONARDO FERREIRA DUARTE (por substituição em 27/11/2024 13:56:15)
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18/11/2024 18:59
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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11/11/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 09:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2024 16:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ANTONIO ALMEIDA CAVALCANTE
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24/10/2024 15:27
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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21/10/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/10/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 12:56
Recebida a denúncia
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17/10/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR MALVINO ALBINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/10/2024 15:58
Conclusos para despacho
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17/10/2024 15:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FELIPE DE FREITAS - DENUNCIADO
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17/10/2024 15:58
Juntada de Certidão
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17/10/2024 15:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BNU01 para BNU01CR01)
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17/10/2024 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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