TJSC - 0300589-10.2019.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005728-50.2018.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00057285020188240033/SC)RELATOR: LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNAPELANTE: JAIR FERNANDES DA SILVA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO LANGHINOTTI FOLLMANN (OAB SC042901)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
30/05/2025 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI03CV0
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30/05/2025 12:07
Transitado em Julgado
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30/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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28/04/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI
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24/04/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 15:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300589-10.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO APELANTE: PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (OAB SC008685) ADVOGADO(A): SCHEILA FRENA (OAB SC015496) ADVOGADO(A): FERNANDA SEÁRA (OAB SC027348) ADVOGADO(A): CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN APELADO: APM TERMINALS ITAJAI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) APELADO: MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELLA PINHO REIS (OAB SP315902) ADVOGADO(A): JOAO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB SP184716) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
01/04/2025 11:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/04/2025 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 149
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28/02/2025 18:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0501 para GCOM0501)
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28/02/2025 18:48
Alterado o assunto processual
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28/02/2025 18:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
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28/02/2025 18:03
Determina redistribuição por incompetência
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28/02/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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28/02/2025 14:01
Juntada de Certidão
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25/02/2025 16:30
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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25/02/2025 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 155 do processo originário (16/01/2025). Guia: 9544697 Situação: Baixado.
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25/02/2025 15:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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