TJSC - 5020778-96.2024.8.24.0008

04/09/2025 17:22

Baixa Definitiva

04/09/2025 17:21

Transitado em Julgado

04/06/2025 13:30

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50207789620248240008/TJSC

04/06/2025 12:51

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

22/04/2025 12:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50207789620248240008/TJSC

07/10/2024 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

26/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/09/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 14:26

Decisão interlocutória

17/09/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/09/2024 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal

10/09/2024 15:02

Juntada de Certidão

09/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024 14:20

Decisão interlocutória

20/08/2024 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal

20/08/2024 12:51

Juntada de Certidão

20/08/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/08/2024 16:34

Juntada de Petição

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/08/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024 16:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

31/07/2024 12:04

Conclusos para decisão

31/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/07/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/07/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

15/07/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024 12:11

Decisão interlocutória

12/07/2024 17:03

Conclusos para decisão

12/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

12/07/2024 12:49

Juntada de Certidão

11/07/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.

11/07/2024 13:09

Distribuído por dependência - Número: 50177320220248240008/SC