TJSC - 5015511-36.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            08/07/2025 13:37 Baixa Definitiva 
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                                            08/07/2025 13:16 Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI 
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                                            08/07/2025 13:15 Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB 
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                                            08/07/2025 13:15 Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 
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                                            08/07/2025 08:42 Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT 
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                                            08/07/2025 08:41 Transitado em Julgado 
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                                            08/07/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48 
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                                            13/06/2025 02:31 Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48 
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                                            12/06/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48 
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                                            12/06/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015511-36.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50432102420218240038/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAGRAVANTE: ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): JEFFERSON AIRES EBERHARDT (OAB SC010993)AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB SC020442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 44 - 10/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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                                            11/06/2025 13:18 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48 
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                                            11/06/2025 13:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            11/06/2025 13:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            10/06/2025 17:41 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI 
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                                            10/06/2025 17:41 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            10/06/2025 15:43 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
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                                            28/05/2025 17:48 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física 
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                                            28/05/2025 16:51 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0403 
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                                            28/05/2025 14:37 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 
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                                            28/05/2025 02:30 Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37 
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                                            27/05/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37 
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                                            27/05/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015511-36.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50432102420218240038/SC)RELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERAGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBADVOGADO(A): THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB SC020442)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 24/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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                                            26/05/2025 11:12 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37 
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                                            26/05/2025 10:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            24/05/2025 06:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
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                                            22/05/2025 02:32 Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30 
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                                            21/05/2025 17:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 
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                                            21/05/2025 17:45 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            21/05/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30 
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                                            20/05/2025 17:36 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30 
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                                            20/05/2025 17:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/05/2025 17:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            20/05/2025 14:58 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI 
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                                            20/05/2025 14:58 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            20/05/2025 14:18 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            05/05/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b> 
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                                            05/05/2025 00:00 Intimação 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5015511-36.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JEFFERSON AIRES EBERHARDT (OAB SC010993) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB SC020442) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025.
 
 Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
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                                            02/05/2025 12:04 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025 
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                                            02/05/2025 12:02 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            02/05/2025 12:02 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45 
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                                            15/04/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 
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                                            04/04/2025 14:15 Retirado de pauta 
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                                            31/03/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b> 
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                                            31/03/2025 00:00 Intimação 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5015511-36.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER AGRAVANTE: ESTRUTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JEFFERSON AIRES EBERHARDT (OAB SC010993) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A): THIAGO MARCELO ZANELLA (OAB SC020442) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
 
 Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
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                                            28/03/2025 12:26 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025 
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                                            28/03/2025 12:26 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            28/03/2025 12:26 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30 
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                                            24/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            17/03/2025 19:09 Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0403 
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                                            17/03/2025 18:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
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                                            17/03/2025 18:51 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            14/03/2025 15:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            14/03/2025 15:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            14/03/2025 14:59 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0403 -> CAMCOM4 
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                                            14/03/2025 14:59 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            07/03/2025 15:30 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0403 
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                                            07/03/2025 15:29 Juntada de Certidão 
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                                            07/03/2025 15:28 Alterado o assunto processual 
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                                            07/03/2025 15:27 Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) 
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                                            07/03/2025 14:16 Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP 
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                                            07/03/2025 13:39 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (06/03/2025). Guia: 9901201 Situação: Baixado. 
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                                            07/03/2025 13:39 Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            12/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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