31/05/2025 09:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
31/05/2025 09:06

Transitado em Julgado
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
01/04/2025 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 12:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/03/2025 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 09:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001443-95.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: GRADILENE LUCIA CARMINATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARILEI MARTINS DE QUADROS (OAB SC014209) ADVOGADO(A): SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC031400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
14/03/2025 15:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/03/2025 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/04/2025 09:00 Sequencial: 74
13/03/2025 12:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0302)
13/03/2025 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP
13/03/2025 12:04

Determina redistribuição por incompetência
12/03/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
12/03/2025 14:01

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:00

Alterado o assunto processual
07/03/2025 16:32

Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
07/03/2025 16:32

Despacho
07/03/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRADILENE LUCIA CARMINATTI. Justiça gratuita: Deferida.
07/03/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/03/2025 15:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5113598-21.2023.8.24.0930

Gilmar Ferreira

Banco Inbursa S.A.

Advogado: Carlos Henrique Rodrigues Pinto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 5113598-21.2023.8.24.0930

Gilmar Ferreira

Banco Inbursa S.A.

Advogado: Jamille Dias de Andrade

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5013009-63.2024.8.24.0064

Silas de Souza Lima

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2025 19:41

Exibir Processo

Processo nº 5013009-63.2024.8.24.0064

Silas de Souza Lima

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Alessandra Michalski Velloso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 8000345-08.2025.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Air Carlos da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2025 14:46

Exibir Processo