TJSC - 5058064-35.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 11:04
Baixa Definitiva
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29/05/2025 10:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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29/05/2025 09:10
Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO FERNANDO DE ALCANTARA ATHAYDE JUNIOR
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29/05/2025 09:10
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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27/05/2025 16:02
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/05/2025 16:01
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/05/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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25/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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23/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2025 14:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5058064-35.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: ANTONIO FERNANDO DE ALCANTARA ATHAYDE JUNIOR ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329) ADVOGADO(A): JULIANO KELLER DO VALLE (OAB SC012030) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
28/03/2025 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
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28/03/2025 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/03/2025 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
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06/11/2024 11:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0402
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06/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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04/10/2024 18:29
Não Concedida a Medida Liminar
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19/09/2024 18:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0302 para GCOM0402)
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19/09/2024 18:48
Alterado o assunto processual
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19/09/2024 18:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0302 -> DCDP
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19/09/2024 18:47
Determina redistribuição por incompetência
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19/09/2024 10:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
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19/09/2024 10:21
Juntada de Certidão
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18/09/2024 18:04
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP
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18/09/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (16/09/2024). Guia: 8743915 Situação: Baixado.
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18/09/2024 17:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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