TJSC - 8001333-41.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/06/2025 07:52 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54159863420250605075252 
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                                            05/06/2025 07:52 Transitado em Julgado 
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                                            05/06/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 
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                                            21/05/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            05/05/2025 13:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            05/05/2025 02:25 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            25/04/2025 14:34 Expedição de ofício 
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                                            25/04/2025 12:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            25/04/2025 12:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            24/04/2025 19:13 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI 
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                                            24/04/2025 19:13 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            24/04/2025 18:41 Conhecido o recurso e provido - por unanimidade 
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                                            03/04/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b> 
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                                            03/04/2025 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001333-41.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 156) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RICARDO LUIS SOARES ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de abril de 2025.
 
 Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
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                                            02/04/2025 19:24 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025 
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                                            02/04/2025 19:23 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            02/04/2025 19:23 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 156 
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                                            10/03/2025 17:13 Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404 
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                                            10/03/2025 17:11 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
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                                            10/03/2025 17:10 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
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                                            06/03/2025 10:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            06/03/2025 10:34 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4 
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                                            06/03/2025 10:34 Juntada de Certidão 
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                                            05/03/2025 18:48 Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP 
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                                            05/03/2025 18:12 Distribuído por prevenção - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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