TJSC - 5000242-36.2024.8.24.0082
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Continente
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 10:08
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 01:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
06/06/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
06/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
05/06/2025 16:49
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCJC
-
05/06/2025 16:48
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 43. Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
-
05/06/2025 16:48
Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 43. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA DE CASSIA FELICETTI SOARES
-
05/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
04/06/2025 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
03/06/2025 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 82
-
03/06/2025 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 82
-
03/06/2025 22:37
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
-
03/06/2025 20:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
03/06/2025 19:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000242-36.2024.8.24.0082/SC AUTOR: RITA DE CASSIA FELICETTI SOARESADVOGADO(A): MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO (OAB BA045693)ADVOGADO(A): LUMA SANTANA DE SOUZA DOREA (OAB BA051834)RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. -
20/05/2025 13:26
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCJC -> DCJE
-
20/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 08:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSCJC
-
20/05/2025 08:47
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/04/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 14:33
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000242-36.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 705) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: RITA DE CASSIA FELICETTI SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO (OAB BA045693) ADVOGADO(A): LUMA SANTANA DE SOUZA DOREA (OAB BA051834) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
28/03/2025 12:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
-
28/03/2025 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/03/2025 08:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 705
-
12/02/2025 16:55
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
-
12/02/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA FELICETTI SOARES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
12/02/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/02/2025 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/02/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/02/2025 00:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 51 (24/01/2025). Guia: 9610040 Situação: Baixado.
-
03/02/2025 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 00:04
Juntada de Petição
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/01/2025 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9610040, Subguia 4965582 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.151,32
-
23/01/2025 15:25
Link para pagamento - Guia: 9610040, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4965582&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4965582</a>
-
23/01/2025 15:25
Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 9610040 - R$ 1.151,32
-
20/01/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/01/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2025 21:48
Julgado procedente o pedido
-
19/11/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/11/2024 11:27
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 00:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/11/2024 16:26
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
-
04/11/2024 16:23
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 04/11/2024 14:00. Refer. Evento 28
-
04/11/2024 14:19
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
04/11/2024 12:31
Juntado(a)
-
04/11/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
03/11/2024 22:29
Juntada de Petição
-
02/11/2024 18:09
Juntado(a)
-
02/11/2024 18:08
Audiência de conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 04/11/2024 14:00. Refer. Evento 19
-
30/10/2024 22:45
Juntada de Petição
-
29/10/2024 17:53
Juntada de Petição
-
15/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/09/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/09/2024 17:19
Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL ESTADUAL - 04/11/2024 14:00
-
17/06/2024 10:37
Juntado(a)
-
28/02/2024 14:43
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
-
28/02/2024 07:56
Juntada de Petição
-
28/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
23/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/02/2024 15:30
Expedição de ofício - 1 carta
-
05/02/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 20:53
Determinada a citação
-
05/02/2024 16:55
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2024 18:44
Juntada de Petição
-
23/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 17:58
Despacho
-
18/01/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 22:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA FELICETTI SOARES. Justiça gratuita: Requerida.
-
17/01/2024 22:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025801-70.2024.8.24.0930
Jaison Vanelli
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Advogado: Felipe SA Ferreira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2025 21:26
Processo nº 5025801-70.2024.8.24.0930
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Jaison Vanelli
Advogado: Gabriela Aparecida Merizio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/03/2024 17:02
Processo nº 5007279-29.2023.8.24.0930
Rafaela Aparecida Pavan
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Advogado: Mary Marques de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/03/2025 16:26
Processo nº 5070331-33.2022.8.24.0930
Udson Fidelis
Banco Pan S.A.
Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/03/2025 13:16
Processo nº 5070331-33.2022.8.24.0930
Udson Fidelis
Banco Pan S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/09/2022 14:29