26/06/2025 12:15

Baixa Definitiva
24/06/2025 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.953,39
16/06/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.069,23
13/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
12/06/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marciano Donato em 12/06/2025 18:17:23
12/06/2025 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000250-53.2024.8.24.0004/SC AUTOR: VANDERLEI FREITAS JUNIORADVOGADO(A): LETICIA QUIRINO ALVES (OAB SC069451)RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/AADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Por se tratar de valor incontroverso, libere-se imediatamente (ou seja, sem a necessidade de preclusão da presente decisão) o numerário depositado nos autos em favor da parte exequente e de sua procuradora no percentual de 15% (Evento 60), mediante a expedição de alvará judicial.

Dados bancários no Evento 60.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
11/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 19:01

Decisão interlocutória
11/06/2025 18:47

Juntada - Extrato Subconta - 2500415844 Tipo de Extrato: RESUMO
06/06/2025 09:18

Juntada de Petição
04/06/2025 22:40

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:45

Juntada de Petição
19/05/2025 23:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU03CV
19/05/2025 23:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LATAM AIRLINES GROUP S/A
19/05/2025 23:43

Custas Satisfeitas - Parte: VANDERLEI FREITAS JUNIOR
19/05/2025 12:34

Transitado em Julgado
19/05/2025 12:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
19/05/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.942,93
15/05/2025 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> ARU03CV
15/05/2025 13:38

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000250-53.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 707) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: VANDERLEI FREITAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA QUIRINO ALVES (OAB SC069451) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 12:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 707
07/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
07/02/2025 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI FREITAS JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/12/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 26 (10/12/2024). Guia: 9419299 Situação: Baixado.
13/12/2024 09:42

Juntada de Petição
12/12/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9419299, Subguia 4851131 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.164,32
09/12/2024 16:42

Link para pagamento - Guia: 9419299, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4851131&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4851131</a>
09/12/2024 16:42

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 9419299 - R$ 1.164,32
02/12/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/11/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2024 11:19

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2024 10:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/04/2024 12:30

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/02/2024 00:55

Juntada de Petição
05/02/2024 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
24/01/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 12:33

Expedição de ofício - 1 carta
23/01/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:05

Decisão interlocutória
14/01/2024 19:13

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI FREITAS JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida.
12/01/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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