TJSC - 5000022-13.2021.8.24.0189
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0
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24/05/2025 09:43
Transitado em Julgado
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24/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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08/05/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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28/04/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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25/04/2025 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/04/2025 18:19
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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11/04/2025 18:19
Despacho
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09/04/2025 18:06
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000022-13.2021.8.24.0189/SC (Aditamento - Revisor: 171) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: GABRIEL DOS SANTOS RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS BERETA MACHADO (OAB RS104384) APELANTE: LETICIA GOMES NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS BERETA MACHADO (OAB RS104384) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
02/04/2025 20:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
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02/04/2025 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/04/2025 20:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:01</b><br>Sequencial: 171
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27/02/2025 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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27/02/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/02/2025 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/02/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/02/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/01/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2025 10:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/01/2025 11:10
Juntada de Petição
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25/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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03/12/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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03/12/2024 18:51
Despacho
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03/12/2024 16:19
Conclusos para decisão com Petição - SMC -> GCRI0401
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02/12/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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02/12/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/11/2024 18:45
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
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27/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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27/11/2024 18:21
Despacho
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27/11/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0401
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20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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30/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 12:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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30/10/2024 12:24
Juntada de Certidão
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30/10/2024 12:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 30/10/2024 11:45:10)
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30/10/2024 12:19
Remessa Interna para Revisão - CAMCRI4 -> DCDP
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30/10/2024 11:45
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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30/10/2024 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO CHAVES DE LEMOS - EXCLUÍDA
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30/10/2024 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARINA CONY ESTEVES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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30/10/2024 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA ROSANGELA MARCIANO DA SILVA PEREIRA - EXCLUÍDA
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30/10/2024 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO PEREIRA GOMES - EXCLUÍDA
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30/10/2024 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAUDICEIA PERES BORGES - EXCLUÍDA
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30/10/2024 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN DOS SANTOS DE LIMA - EXCLUÍDA
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30/10/2024 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO MACHADO LACERDA - EXCLUÍDA
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30/10/2024 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON TADEU FERREIRA BOLÇÃO - EXCLUÍDA
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30/10/2024 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELOISA DE CASSIA MARTINS DA ROSA - EXCLUÍDA
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30/10/2024 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTINA SANTOS DA ROSA - EXCLUÍDA
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30/10/2024 11:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDREWS VINÍCIUS RODRIGUES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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29/10/2024 17:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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29/10/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2024 12:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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