TJSC - 5041071-71.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ: 03.017.677/0001-20

Advogados

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB: 019937/PR

CPF *91.***.*39-53

Polo Passivo

Partes

RAFAEL RIBEIRO DE JESUS

CPF *10.***.*43-80

Advogados

SIMONE BORBA REIS TOLENTINO

OAB: 174187/RJ

CPF *84.***.*66-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 17:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 30/05/2025 15:23

    Transitado em Julgado

  • 30/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2025 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

  • 24/04/2025 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 18:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5041071-71.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO APELANTE: BANCO J.

    SAFRA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB SC018728) ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) APELADO: RAFAEL RIBEIRO DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE BORBA REIS TOLENTINO (OAB RJ174187) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 01/04/2025 12:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

  • 01/04/2025 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/04/2025 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 19/03/2025 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL RIBEIRO DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/03/2025 10:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

  • 19/03/2025 10:49

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 10:47

    Alterado o assunto processual - De: Tarifas - Para: Alienação fiduciária

  • 19/03/2025 10:46

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 18/03/2025 16:24

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

  • 18/03/2025 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 do processo originário (11/10/2024). Guia: 8981134 Situação: Baixado.

  • 18/03/2025 15:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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