03/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
02/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5017262-68.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50162311320248240008/SC)RELATOR: LEANDRO RODOLFO PAASCHRÉU: RONALDO TULIO PEREIRAADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 220 - 01/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/09/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
01/09/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
01/09/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 221
01/09/2025 18:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR
01/09/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/10/2025. Parte RONALDO TULIO PEREIRA, Guia 11267392, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
01/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RONALDO TULIO PEREIRA - Guia 11267392 - R$ 955,00
01/09/2025 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRIELI BRANCO DE GODOES
01/09/2025 18:12

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
29/08/2025 14:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE
29/08/2025 14:30

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:28

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:22

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:07

Juntada - Cálculo processual nº 422002 - versão 1
28/08/2025 18:40

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
28/08/2025 18:31

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO TULIO PEREIRA - CONDENADO
28/08/2025 18:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRIELI BRANCO DE GODOES - ABSOLVIDO
28/08/2025 17:51

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RONALDO TULIO PEREIRA Data: 12/08/2025
28/08/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 205 - Transitado em Julgado para o Réu - 28/08/2025 17:48:19)
28/08/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 204 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 28/08/2025 17:48:03)
28/08/2025 17:34

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva
28/08/2025 17:32

Juntada de Certidão
28/08/2025 12:44

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Ronaldo Túlio Pereira) BNMP: 5017262-68.2024.8.24.0008.03.0002-16 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
14/08/2025 17:01

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50172626820248240008/TJSC
14/08/2025 15:15

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BNU02CR -> TJSC
03/07/2025 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/07/2025 17:51

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50172626820248240008/TJSC
11/06/2025 09:51

Juntada de Petição
11/06/2025 09:51

Juntada de Petição
22/04/2025 09:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50172626820248240008/TJSC
28/01/2025 17:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
28/01/2025 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
28/01/2025 17:05

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 15:39

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (Ronaldo Túlio Pereira) BNMP: 5017262-68.2024.8.24.0008.03.0001-14 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado
21/01/2025 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170 Data do cumprimento: 21/01/2025
20/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
20/01/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
16/01/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 182
16/01/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
16/01/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
16/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:27

Decisão interlocutória
16/01/2025 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 171 Data do cumprimento: 16/01/2025
16/01/2025 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal
16/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
16/01/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 176 Parte Isenta
16/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 167
16/01/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/01/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
16/01/2025 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
16/01/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171 Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
16/01/2025 14:22

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/01/2025 14:21

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória
14/01/2025 17:04

Conclusos para julgamento
14/01/2025 14:50

Juntada de Petição
13/01/2025 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158 Data do cumprimento: 13/01/2025
09/01/2025 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 159 Data do cumprimento: 09/01/2025
09/01/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159 Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
09/01/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
09/01/2025 15:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/01/2025 15:06

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/01/2025 15:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030240
09/01/2025 15:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051221
09/01/2025 15:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051221
24/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
16/12/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 23:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 05/12/2024
05/12/2024 15:35

Juntada de Petição - RONALDO TULIO PEREIRA (SC051221 - LUIS FELIPE OBREGON MARTINS)
04/12/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
04/12/2024 16:30

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/12/2024 16:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC010253
04/12/2024 14:37

Decisão interlocutória
04/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC010253
04/12/2024 10:06

Juntada de Petição - ANDRIELI BRANCO DE GODOES (SC051221 - LUIS FELIPE OBREGON MARTINS)
04/12/2024 08:58

Conclusos para decisão
04/12/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 134
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
22/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
22/11/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/11/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
18/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/11/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:36

Decisão interlocutória
04/11/2024 14:11

Conclusos para decisão
29/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:38

Expedição de ofício
29/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/10/2024 18:35

Expedição de ofício
29/10/2024 14:40

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 25/10/2024 16:00. Refer. Evento 65
25/10/2024 18:12

Decisão interlocutória
25/10/2024 16:30

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
09/10/2024 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 09/10/2024
09/10/2024 21:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 09/10/2024
09/10/2024 21:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 09/10/2024
09/10/2024 19:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 09/10/2024
09/10/2024 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 09/10/2024
09/10/2024 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 09/10/2024
02/10/2024 13:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016231-13.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 63
30/09/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/09/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/09/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/09/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: EMERSON WELZEL
17/09/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: EMERSON WELZEL
17/09/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: EMERSON WELZEL
17/09/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: EMERSON WELZEL
17/09/2024 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: EMERSON WELZEL
17/09/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: EMERSON WELZEL
17/09/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: EMERSON WELZEL
17/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/09/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/09/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 13:43

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/09/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/09/2024 13:41

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/09/2024 13:39

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/09/2024 13:35

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/09/2024 13:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/09/2024 13:27

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/09/2024 13:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
17/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/09/2024 13:16

Expedição de ofício
17/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/09/2024 12:53

Expedição de ofício
17/09/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 08:16

Decisão interlocutória
16/09/2024 18:37

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:37

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 25/10/2024 16:00. Refer. Evento 26
22/08/2024 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 22/08/2024
22/08/2024 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 22/08/2024
22/08/2024 18:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 22/08/2024
22/08/2024 08:19

Juntada de Petição
21/08/2024 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 21/08/2024
21/08/2024 21:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46 Data do cumprimento: 21/08/2024
21/08/2024 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 21/08/2024
21/08/2024 21:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 21/08/2024
13/08/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: EMERSON WELZEL
13/08/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: EMERSON WELZEL
13/08/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: EMERSON WELZEL
13/08/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: EMERSON WELZEL
13/08/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: EMERSON WELZEL
13/08/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: EMERSON WELZEL
13/08/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: EMERSON WELZEL
13/08/2024 10:40

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/08/2024 10:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/08/2024 10:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/08/2024 10:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/08/2024 10:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/08/2024 10:35

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/08/2024 10:35

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
07/08/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/08/2024 14:38

Expedição de ofício
07/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/08/2024 14:35

Expedição de ofício
01/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 13:31

Decisão interlocutória
18/07/2024 18:42

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 14/10/2024 17:00
18/07/2024 18:17

Conclusos para decisão
18/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/07/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/06/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/06/2024 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 17/06/2024
12/06/2024 17:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 12/06/2024
11/06/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: TATIANA BOND CARRENHO
11/06/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
11/06/2024 14:51

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/06/2024 14:50

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2024 18:57

Recebida a denúncia
10/06/2024 18:09

Conclusos para decisão
10/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO TULIO PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/06/2024 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRIELI BRANCO DE GODOES - DENUNCIADO
10/06/2024 17:05

Distribuído por dependência - Número: 50162311320248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo