TJSC - 5004787-45.2022.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001187-48.2015.8.24.0010/SCRÉU: ANTONIO DAS NEVES ROSAADVOGADO(A): BARBARA SIMOES DA SILVA (OAB SC068366)ADVOGADO(A): IARA LUCIA DE SOUZA (OAB SC026548)SENTENÇADiante do exposto, DECLARO extinta a pena de multa irrogada a ANTONIO DAS NEVES ROSA, em razão de seu integral adimplemento. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se. -
28/05/2025 02:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BONCR0
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28/05/2025 02:17
Transitado em Julgado
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/05/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/04/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 14:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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30/04/2025 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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30/04/2025 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 12:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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29/04/2025 12:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/04/2025 13:07
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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15/04/2025 15:34
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b>
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01/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004787-45.2022.8.24.0010/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JULIANO ALVES CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSIANA DOS SANTOS ALTOFF (OAB SC046088) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: LEANDRO LUNARDI MAIA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
31/03/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
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31/03/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/03/2025 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 65
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07/03/2025 15:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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07/03/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/02/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/01/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 12:54
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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17/01/2025 12:54
Juntada de Certidão
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17/01/2025 12:50
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS103181
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16/01/2025 19:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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16/01/2025 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/01/2025 12:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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