11/06/2025 12:15

Baixa Definitiva
09/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
06/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188
05/06/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 185 e 186
05/06/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/06/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
05/06/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188
04/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
04/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
04/06/2025 00:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188
03/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 183
03/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 183
03/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 183
03/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 183
03/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 183
03/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:27

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165
03/06/2025 19:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163, 164, 165
28/05/2025 11:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060082320258240054
28/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
28/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/05/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 162 e 161
22/05/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/05/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/05/2025 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
21/05/2025 17:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL01JC
21/05/2025 17:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: ASSOCIACAO DOS AMIGOS, MOTORISTAS E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DA REGIAO SUL
21/05/2025 17:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: AROLDO SCHAFER
21/05/2025 17:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: ANDERSON VALDEMAR SCHAFER
21/05/2025 17:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: ALVARO SCHAFER
21/05/2025 17:17

Custas Satisfeitas - Parte: SIDNEI FLORIANO
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004317-42.2023.8.24.0054/SC AUTOR: SIDNEI FLORIANOADVOGADO(A): GIOVANI GALVAN (OAB SC014266)RÉU: AROLDO SCHAFERADVOGADO(A): OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO (OAB SC012331)RÉU: ANDERSON VALDEMAR SCHAFERADVOGADO(A): OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO (OAB SC012331)RÉU: ALVARO SCHAFERADVOGADO(A): OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO (OAB SC012331)RÉU: ASSOCIACAO DOS AMIGOS, MOTORISTAS E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DA REGIAO SULADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANNA GONZALEZ (OAB SC063472)ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Ficam intimadas as PARTES para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

PRAZO: 15 (quinze) dias.
20/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01JC -> DCJE
20/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 20:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> RSL01JC
19/05/2025 20:40

Transitado em Julgado
19/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 145 e 147
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
17/04/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/04/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/04/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/04/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004317-42.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 750) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS AMIGOS, MOTORISTAS E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DA REGIAO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANNA GONZALEZ (OAB SC063472) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA RECORRIDO: SIDNEI FLORIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI GALVAN (OAB SC014266) INTERESSADO: AROLDO SCHAFER (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO INTERESSADO: ANDERSON VALDEMAR SCHAFER (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO INTERESSADO: ALVARO SCHAFER (RÉU) ADVOGADO(A): OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - RIO DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 12:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 750
27/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/02/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON VALDEMAR SCHAFER. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARO SCHAFER. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI FLORIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
12/11/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/11/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
11/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128
18/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:40

Recebido o recurso de Apelação
18/10/2024 16:01

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 120 (04/10/2024). Guia: 8926143 Situação: Baixado.
18/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
07/10/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8926143, Subguia 4573639 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.224,37
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
01/10/2024 22:27

Link para pagamento - Guia: 8926143, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4573639&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4573639</a>
01/10/2024 22:27

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS AMIGOS, MOTORISTAS E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DA REGIAO SUL - Guia 8926143 - R$ 1.224,37
24/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 13:35

Conclusos para julgamento
17/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100 e 99
17/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 17:46

Despacho
10/09/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 10/09/2024 17:00. Refer. Evento 70
10/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:48

Juntada de Petição
10/09/2024 15:38

Juntada de Petição
10/09/2024 11:59

Juntada de Petição
10/09/2024 11:54

Juntada de Petição
10/09/2024 11:53

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS AMIGOS, MOTORISTAS E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DA REGIAO SUL (SC063472 - GABRIEL SANT ANNA GONZALEZ)
05/09/2024 14:03

Juntado(a)
09/07/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 88
24/06/2024 17:55

Expedição de ofício - 1 carta
24/06/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DOS AMIGOS, MOTORISTAS E TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DA REGIAO SUL. Justiça gratuita: Não requerida.
12/06/2024 15:41

Juntada de Petição
11/06/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2024 16:58

Despacho
11/06/2024 16:50

Conclusos para despacho
31/05/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/05/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
15/05/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/05/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/05/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:39

Despacho
14/05/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 10/09/2024 17:00
14/05/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 28/05/2024 17:00. Refer. Evento 53
14/05/2024 17:21

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:53

Juntada de Petição
26/03/2024 13:01

Juntado(a)
25/03/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2024 16:35

Expedição de ofício
07/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 15:23

Despacho
04/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
04/03/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
22/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 14:35

Decisão interlocutória
22/02/2024 12:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 28/05/2024 17:00
22/02/2024 12:35

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
21/02/2024 16:27

Juntada de Petição - AROLDO SCHAFER (SC012331 - OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO)
21/02/2024 14:59

Intimado em audiência
21/02/2024 14:59

Intimado em audiência
21/02/2024 14:59

Intimado em audiência
21/02/2024 14:59

Despacho
21/02/2024 13:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JECC Conciliação Cível VIRTUAL 1 - 21/02/2024 13:30. Refer. Evento 29
21/02/2024 13:48

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:43

Juntada de Petição - ANDERSON VALDEMAR SCHAFER (SC012331 - OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO)
21/02/2024 13:12

Juntada de Petição
20/02/2024 13:57

Juntada de Petição
05/12/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
05/12/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
05/12/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
23/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/11/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2023 16:25

Expedição de ofício - 3 cartas
22/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:17

Audiência de conciliação - redesignada - Local JECC Conciliação Cível VIRTUAL 1 - 21/02/2024 13:30. Refer. Evento 28
21/11/2023 14:58

Audiência de conciliação - não-realizada - Local JECC Conciliação Cível VIRTUAL 1 - 23/11/2023 15:30. Refer. Evento 16
21/11/2023 14:58

Juntado(a)
13/11/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
13/11/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
13/11/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
02/11/2023 15:40

Juntada de Petição
27/10/2023 08:59

Juntada de Petição - ALVARO SCHAFER (SC012331 - OTAVIO MOREIRA DA SILVA NETO)
16/10/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2023 13:05

Expedição de ofício - 3 cartas
16/10/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:52

Audiência de conciliação - redesignada - Local JECC Conciliação Cível VIRTUAL 1 - 23/11/2023 15:30. Refer. Evento 7
17/08/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
17/08/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
17/08/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2023 18:49

Expedição de ofício - 3 cartas
01/08/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:38

Audiência de conciliação - designada - Local JECC Conciliação Cível VIRTUAL 2 - 10/10/2023 15:00
08/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI FLORIANO. Justiça gratuita: Requerida.
17/04/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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