09/06/2025 13:20

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:20

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025
22/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003781-10.2024.8.24.0082/SC RÉU: POSSAMAI MOVEIS E DECORACAO LTDA SENTENÇA III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por pela parte autora FRANSCINI ADRIANA GARCIA SILVERIO JUVENAL em face de POSSAMAI MOVEIS E DECORACAO LTDA para DECLARAR a resolução contratual, reconhecendo a extinção do contrato de compra e venda do sofá adquirido em 17/02/2024. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

DEIXO de analisar o pedido de gratuidade da justiça, vez que a competência para análise é da Turma Recursal no caso de eventual interposição de recurso inominado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
21/05/2025 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025
21/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/05/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - 14/03/2025 16:20:57)
01/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2025
17/03/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003781-10.2024.8.24.0082/SC RÉU: POSSAMAI MOVEIS E DECORACAO LTDA SENTENÇA III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por pela parte autora FRANSCINI ADRIANA GARCIA SILVERIO JUVENAL em face de POSSAMAI MOVEIS E DECORACAO LTDA para DECLARAR a resolução contratual, reconhecendo a extinção do contrato de compra e venda do sofá adquirido em 17/02/2024. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).

DEIXO de analisar o pedido de gratuidade da justiça, vez que a competência para análise é da Turma Recursal no caso de eventual interposição de recurso inominado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
14/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2025
14/03/2025 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2024 13:11

Conclusos para julgamento
04/11/2024 10:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
04/11/2024 10:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADOR BRUNO - 04/11/2024 10:00. Refer. Evento 22
04/11/2024 10:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
17/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 04:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 09:33

Expedição de ofício - 1 carta
24/09/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:31

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADOR BRUNO - 04/11/2024 10:00
22/08/2024 12:44

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:15

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
21/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 11:04

Expedição de ofício - 1 carta
23/07/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/07/2024 06:58

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/07/2024 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
03/07/2024 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 18:28

Juntada de Petição
21/06/2024 14:24

Expedição de ofício - 1 carta
21/06/2024 12:24

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:08

Determinada a citação
20/06/2024 14:25

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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