TJSC - 0314780-43.2016.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

VASSELAI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

CNPJ: 04.139.935/0001-04

Advogados

ARTURO EDUARDO POERNER BROERING

OAB: 021245/SC

CPF *36.***.*56-04

MARCO ANTONIO FELISBERTO

OAB: 022360/SC

CPF *06.***.*05-22

JEFFERSON LUIS ESTOFELE

CPF *06.***.*44-90

RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR

OAB: 020742/SC

CPF *05.***.*06-75

Polo Passivo

Partes

JULIANA DA SILVA ALEXANDRE

CPF *00.***.*68-94

WOLF LOUBINSKY ALEXANDRE

CPF *54.***.*25-15

Advogados

ADEMAR DE OLIVEIRA

OAB: 008897/SC

CPF *50.***.*24-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:09

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 26/08/2025 18:35

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0302 para GCIV0403)

  • 26/08/2025 18:29

    Remetidos os Autos - CAMEEA3S -> DCDP

  • 26/08/2025 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0302S -> CAMEEA3S

  • 21/08/2025 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GEEA0302S

  • 21/08/2025 15:30

    Remetidos os Autos - CAMEEA3S -> DCDP

  • 21/08/2025 13:36

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03075111620178240008/TJSC referente ao evento 17

  • 13/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 22/05/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37

  • 21/05/2025 17:25

    Juntada de Petição

  • 21/05/2025 15:36

    Juntada de Petição

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Nº 0314780-43.2016.8.24.0008/SC APELANTE: VASSELAI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360)ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245)APELADO: JULIANA DA SILVA ALEXANDRE (AUTOR)ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897)APELADO: WOLF LOUBINSKY ALEXANDRE (AUTOR)ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897)INTERESSADO: GILVANA APARECIDA PEIXE TIRONI (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇOADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIROINTERESSADO: JOAO LEONARDO PEREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): OSNI LOURENÇO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LECI GOMES MARTINS DESPACHO/DECISÃO 1.

    Vasselai Administradora de Bens Ltda. interpôs apelação cível contra a sentença conjunta lançada nos autos n. 0314780-43.2016.8.24.0008 e n. 0307511-16.2017.8.24.0008.

    Os apelados Juliana Da Silva Alexandre e Wolf Loubinsky Alexandre não apresentaram contrarrazões.

    Apesar disso, pautado o julgamento para o próximo dia 8-4-2025, os apelados peticionaram, informando que, nos autos n. 0307511-16.2017.8.24.0008 em apenso, haviam oposto embargos de declaração contra a decisão.

    Consequentemente, no entendimento deles, o prazo recursal teria sido interrompido até o julgamento dos embargos de declaração, que só aconteceu no último dia 14-3-2025.

    Assim, como o julgamento dos embargos de declaração complementa a decisão proferida em primeiro grau e para não haver cerceamento de defesa a nenhuma das partes, pediram o retorno dos autos à origem, a fim de que seja reaberto o prazo recursal (evento 23, PET1).

    Com vista dos autos, a apelante concordou com o requerimento, pedindo a reabertura indiscriminada do prazo recursal (evento 29, PET1). 2.

    De fato, foi proferida sentença conjunta nos autos n. 0314780-43.2016.8.24.0008 e n. 0307511-16.2017.8.24.0008 (evento 185, SENT1).

    Entretanto, enquanto Vasselai Administradora de Bens Ltda. interpôs apelação cível nos primeiros (evento 197, APELAÇÃO1), nos últimos, os apelados Juliana Da Silva Alexandre e Wolf Loubinsky Alexandre já haviam opostos embargos de declaração (processo 0307511-16.2017.8.24.0008/SC, evento 175, EMBDECL1), os quais foram recentemente julgados e em parte acolhidos, aclarando a sentença então proferida (processo 0307511-16.2017.8.24.0008/SC, evento 186, SENT1). ​Assim, considerando a sentença conjunta, o efeito interruptivo do prazo recursal inerente aos embargos de declaração (art. 1.026, caput, do Código de Processo Civil - CPC) e a concordância das partes, forçoso atender ao pedido formulado, até para evitar maiores discussões posteriores a respeito do contraditório e do devido processo legal. 3.

    Ante o exposto, determino o retorno dos autos à origem, a fim de que seja renovada a intimação das partes, em ambos os autos, a partir da decisão dos aludidos embargos de declaração.    

  • 20/05/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2025 15:51

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/05/2025 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0302S -> CAMEEA3S

  • 14/05/2025 18:26

    Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA3S -> GEEA0302S

  • 14/05/2025 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2025 15:01

    Juntada de Petição

  • 08/04/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0302S -> CAMEEA3S

  • 26/03/2025 14:27

    Retirada de pauta

  • 25/03/2025 17:04

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314780-43.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES APELANTE: VASSELAI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ADVOGADO(A): JEFFERSON LUÍS ESTOFELE (OAB SC022637) ADVOGADO(A): RUBENS OTTO SCHERNIKAU JUNIOR (OAB SC020742) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FELISBERTO (OAB SC022360) APELADO: JULIANA DA SILVA ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) APELADO: WOLF LOUBINSKY ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) INTERESSADO: GILVANA APARECIDA PEIXE TIRONI (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO INTERESSADO: JOAO LEONARDO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): OSNI LOURENÇO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LECI GOMES MARTINS INTERESSADO: PEDRO PEIXE (Espólio) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

    Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente

  • 21/03/2025 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2025 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 05/12/2024 14:28

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0403 para GEEA0302) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 05/12/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 18:59

    Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP

  • 21/11/2024 15:28

    Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Compra e venda

  • 19/11/2024 13:44

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCIV0304 -> GCIV0403

  • 18/11/2024 19:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304

  • 11/11/2024 21:40

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0403 -> DCDP

  • 07/11/2024 19:01

    Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Prestação de serviços

  • 30/10/2024 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

  • 30/10/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 12:42

    Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

  • 22/10/2024 21:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

  • 22/10/2024 21:10

    Despacho

  • 07/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 197 do processo originário (03/09/2024). Guia: 8685749 Situação: Baixado.

  • 07/10/2024 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA DA SILVA ALEXANDRE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/10/2024 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WOLF LOUBINSKY ALEXANDRE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/10/2024 17:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 197 do processo originário (03/09/2024). Guia: 8685749 Situação: Baixado.

  • 07/10/2024 17:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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