TJSC - 5072743-05.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 12:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS07CV0
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12/08/2025 12:01
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0803) - Motivo: Retorno do Auxílio
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12/08/2025 11:59
Transitado em Julgado
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12/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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21/07/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5072743-05.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50727430520238240023/SC)RELATOR: Quitéria Tamanini VieiraAPELANTE: VALDA DA SILVA GOULARTE (REQUERENTE)ADVOGADO(A): SUELEN PAULA GOULARTE (OAB SC047799)ADVOGADO(A): FILIPE FLECK (OAB SC044349)APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (REQUERIDO)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)INTERESSADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (REQUERIDO)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 33 - 16/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
17/07/2025 16:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
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17/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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17/07/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 18:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5072743-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: VALDA DA SILVA GOULARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SUELEN PAULA GOULARTE (OAB SC047799) ADVOGADO(A): FILIPE FLECK (OAB SC044349) APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 59
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05/06/2025 16:27
Juntada de Petição
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20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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06/05/2025 11:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0102S
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05/05/2025 14:51
Juntada de Petição
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25/04/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2025 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2025 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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23/04/2025 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b>
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01/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5072743-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: VALDA DA SILVA GOULARTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SUELEN PAULA GOULARTE (OAB SC047799) ADVOGADO(A): FILIPE FLECK (OAB SC044349) APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/03/2025 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
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31/03/2025 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/03/2025 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39
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02/12/2024 16:23
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0803 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:40
Juntada de Certidão
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19/11/2024 11:07
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0803 -> DCDP
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29/08/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
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29/08/2024 14:15
Juntada de Certidão
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29/08/2024 14:15
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
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28/08/2024 14:18
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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28/08/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (10/06/2024). Guia: 8050394 Situação: Baixado.
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28/08/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDA DA SILVA GOULARTE. Justiça gratuita: Deferida.
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28/08/2024 14:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 58 do processo originário (10/06/2024). Guia: 8050394 Situação: Baixado.
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28/08/2024 14:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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