10/07/2025 19:02

Juntada de Petição
26/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
23/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022343-58.2023.8.24.0064/SC AUTOR: SIZENANDO MONTEIROADVOGADO(A): BRUNA MARCON JACONI (OAB RO010942)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICA-SE, em atenção a petição e/ou evento retro, que os atos processuais serão realizado nos autos do cumprimento de sentença n. 50113127020258240064, por conseguinte os presentes autos foram DEVOLVIDOS ao arquivo definitivo, sem prejuízo às partes.
21/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 18:42

Juntada de Petição
29/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.975,59
25/05/2025 19:57

Baixa Definitiva
21/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50113127020258240064
20/05/2025 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SOOJC
20/05/2025 08:47

Transitado em Julgado
20/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 14:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022343-58.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 804) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: SIZENANDO MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA MARCON JACONI (OAB RO010942) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 804
05/02/2025 18:37

Conclusos para decisão
05/02/2025 18:37

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
05/02/2025 17:37

Alterado o assunto processual - De: Cancelamento de vôo - Para: Atraso de vôo
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/01/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/12/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 57 (09/12/2024). Guia: 9406021 Situação: Baixado.
12/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/12/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9406021, Subguia 4843253 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 982,35
06/12/2024 14:14

Link para pagamento - Guia: 9406021, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4843253&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4843253</a>
06/12/2024 14:14

Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 9406021 - R$ 982,35
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 07:14

Julgado procedente o pedido
15/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 19:12

Juntada de Petição
13/11/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/11/2024 14:38

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
05/11/2024 14:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/11/2024 10:00. Refer. Evento 33
05/11/2024 10:25

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/11/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/11/2024 15:10

Juntada de Certidão
25/10/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/10/2024 20:54

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/11/2024 10:00
20/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:57

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
31/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:28

Despacho
31/07/2024 16:18

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/06/2024 17:31

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:00

Juntada de Petição
05/12/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/11/2023 19:50

Expedição de ofício - 1 carta
06/11/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:23

Determinada a citação
13/10/2023 13:41

Conclusos para despacho
13/10/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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