22/05/2025 15:42

Baixa Definitiva
21/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/05/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 21:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO01FP
13/05/2025 21:29

Transitado em Julgado
13/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028149-18.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 814) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: LEONILDO JUSTI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ELSA MUNARINI (OAB SC035507) ADVOGADO(A): FABIO DHEIN (OAB SC047067) ADVOGADO(A): JENIFFER DA SILVA LEHR (OAB SC052379) RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUATAMBU-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ARNO HENRIQUE JANCZESKI ETGES PROCURADOR(A): LUISA MIRANDA ZARPELLON ZILIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 814
19/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILDO JUSTI. Justiça gratuita: Deferida.
19/02/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/02/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/02/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/02/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 20:17

Decisão interlocutória
13/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILDO JUSTI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/02/2025 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
12/02/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILDO JUSTI. Justiça gratuita: Deferida.
11/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 53. Justiça gratuita: Requerida Guia: 9372731 Situação: Baixado.
03/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 17:58

Julgado improcedente o pedido
19/10/2024 15:35

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1° Vara da Fazenda Pública - Sala 802 - 11/09/2024 15:30. Refer. Evento 30
11/09/2024 16:40

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
09/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:48

Determinada a intimação
09/08/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1° Vara da Fazenda Pública - Sala 802 - 11/09/2024 15:30
01/07/2024 18:25

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:25

Determinada a intimação
03/05/2024 15:26

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/11/2023 09:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 09:24

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2023 17:58

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:39

Juntada de Petição
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:50

Determinada a intimação
20/10/2023 19:01

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONILDO JUSTI. Justiça gratuita: Requerida.
20/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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