TJSC - 5024574-36.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CV0
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20/05/2025 11:09
Devolvidos os autos - (de GEEA0102 para GCIV0101) - Motivo: Retorno do Auxílio
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20/05/2025 11:07
Transitado em Julgado
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20/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2025 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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23/04/2025 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 16:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b>
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01/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5024574-36.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: VALTER VARELA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
31/03/2025 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
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31/03/2025 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/03/2025 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 90
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02/12/2024 16:09
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0101 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:12
Juntada de Certidão
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18/11/2024 18:32
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0101 -> DCDP
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21/05/2024 22:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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21/05/2024 22:38
Juntada de Certidão
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21/05/2024 22:36
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
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17/05/2024 13:35
Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP
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17/05/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER VARELA FRANCISCO. Justiça gratuita: Deferida.
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02/05/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 33 do processo originário (21/03/2024). Guia: 7537782 Situação: Baixado.
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02/05/2024 18:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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