21/05/2025 16:51

Transitado em Julgado
21/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
23/04/2025 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 14:00
01/04/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5106267-85.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SC043949) ADVOGADO(A): TATIANA COELHO LOPES (OAB SP290690) APELADO: ROGERIO DE ALMEIDA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALUIZIO MATHEUS DA SILVA BATISTA (OAB PE058295) ADVOGADO(A): DEBORA GOULART SCHMIDT CARDOSO (OAB SC058092) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
31/03/2025 19:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
31/03/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
31/03/2025 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/04/2025 14:00 Sequencial: 109
13/02/2025 16:03

Juntada de Petição
02/12/2024 16:06

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0703 para GEEA0102) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
02/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:32

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0703 -> DCDP
05/11/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0404 para GCIV0703)
11/10/2024 16:52

Alterado o assunto processual
11/10/2024 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP
11/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:39

Determina redistribuição por incompetência
11/10/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
11/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:44

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
10/10/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO DE ALMEIDA ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 56 do processo originário (22/08/2024). Guia: 8615255 Situação: Baixado.
10/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040907-48.2022.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Carlos Aroldo Torterolo Paez

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/03/2022 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5073602-79.2024.8.24.0930

Rosa Herckenhoff

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: David Eduardo da Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 19:17

Exibir Processo

Processo nº 5073602-79.2024.8.24.0930

Rosa Herckenhoff

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/07/2024 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5092715-87.2022.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Andre Filipe Maria

Advogado: Eber Lopes Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/12/2022 12:28

Exibir Processo

Processo nº 8000073-47.2025.8.24.0022

Alisson Gabriel Correa de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Flavia Adalgisa dos Santos Vaz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2025 19:36

Exibir Processo