TJSC - 5058619-12.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS SOARES CAMARGO

CPF *75.***.*81-50

Advogados

JORDAN TIAGO MONTEIRO

OAB: 052525/SC

CPF *75.***.*86-74

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 047610/SC

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 13:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

  • 15/05/2025 13:48

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2025 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI

  • 10/04/2025 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

    No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

    Apelação Nº 5058619-12.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: MARCOS SOARES CAMARGO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORDAN TIAGO MONTEIRO (OAB SC052525) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 21/03/2025 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 21/03/2025 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 270

  • 14/02/2025 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

  • 14/02/2025 14:33

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 14:31

    Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 12/02/2025 10:12

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

  • 12/02/2025 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 22:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS SOARES CAMARGO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/02/2025 22:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/02/2025 22:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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