TJSC - 5023442-50.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
Produção Antecipada da Prova Nº 5023442-50.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE: JUSMARA DO ROCIO MACIEL DA HORAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)REQUERIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. -
09/07/2025 09:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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09/07/2025 09:37
Transitado em Julgado
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09/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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15/06/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5023442-50.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50234425020248240930/SC)RELATOR: JOSÉ MAURÍCIO LISBOAAPELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (REQUERIDO)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: JUSMARA DO ROCIO MACIEL DA HORA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 12/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
12/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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12/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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12/06/2025 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/06/2025 14:37
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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02/06/2025 14:17
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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23/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/05/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b>
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16/05/2025 15:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
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16/05/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 98
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09/05/2025 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101
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07/05/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/05/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/04/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2025 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 14:04
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI
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25/04/2025 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 18:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/04/2025 18:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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02/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5023442-50.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: JUSMARA DO ROCIO MACIEL DA HORA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
01/04/2025 12:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
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01/04/2025 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/04/2025 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 224
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21/03/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
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21/03/2025 12:33
Juntada de Certidão
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19/03/2025 15:40
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
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19/03/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSMARA DO ROCIO MACIEL DA HORA. Justiça gratuita: Indeferida.
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19/03/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 73 do processo originário. Guia: 9669604 Situação: Em aberto.
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19/03/2025 14:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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