23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/07/2025 02:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00
25/07/2025 15:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00 Sequencial: 579
21/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025 16:17

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
20/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009670-14.2023.8.24.0135/SC RECORRIDO: IRIA VIEIRA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO ROBERTO DE GODOY FILHO (OAB SC031956) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 dias, apresente contrarrazões aos embargos de declaração de Evento 81, caso queira.
19/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 09:06

Despacho
02/05/2025 11:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/04/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/04/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009670-14.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 926) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL FELIPE MARTINS PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES RECORRIDO: IRIA VIEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Antonio Roberto de Godoy Filho (OAB SC031956) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 12:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 926
18/03/2025 15:56

Despacho
08/10/2024 13:11

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
08/10/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIA VIEIRA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/10/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIA VIEIRA COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 8907507 Situação: Baixado.
30/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/09/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento
21/08/2024 15:41

Intimado em audiência
21/08/2024 15:41

Intimado em audiência
21/08/2024 15:41

Despacho
21/08/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 21/08/2024 14:20. Refer. Evento 35
21/08/2024 15:19

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 19:13

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 08:53

Decisão interlocutória
02/07/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - Instruções - 21/08/2024 14:20
02/07/2024 00:13

Conclusos para decisão
02/07/2024 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/04/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:15

Determinada a citação
16/04/2024 14:43

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANGELA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
16/04/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRIA VIEIRA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/04/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 18:29

Determinada a intimação
04/04/2024 16:34

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NVG02CV01 para NVG01JC01)
04/04/2024 13:29

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/01/2024 09:34

Juntada de Petição
01/12/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/12/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 18:17

Terminativa - Declarada incompetência
22/11/2023 13:03

Conclusos para decisão
22/11/2023 12:35

Juntada de Petição
22/11/2023 11:17

Juntada de Petição
22/11/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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