03/04/2025 10:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0
03/04/2025 10:52

Transitado em Julgado
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
04/02/2025 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 04/02/2025 14:00
21/01/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5001315-06.2024.8.24.0159/SC (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI PARTE AUTORA: KELVIN FRANCISCO ANACLETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEAN MARCELO FLEITAS BARBOZA (OAB SC070540) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: DELEGADO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - TUBARÃO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
17/01/2025 13:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/02/2025 14:00 Sequencial: 100
08/01/2025 14:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
08/01/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2024 13:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
28/11/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELVIN FRANCISCO ANACLETO. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2024 12:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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