TJSC - 5001830-19.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

ELEANDRO DA SILVA

CPF *54.***.*33-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE CHAPECO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 14:18

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2025 14:15

    Transitado em Julgado

  • 14/05/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/04/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2025 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2025 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 11:47

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 10/04/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/03/2025 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/03/2025 15:35

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 19:39

    Despacho

  • 24/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Revisão Criminal às Turmas Recursais Nº 5001830-19.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 3) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer REQUERENTE: ELEANDRO DA SILVA ADVOGADO(A): DALMO GERSON MUNIZ JUNIOR (OAB SC048098) REQUERIDO: Juízo do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 21/03/2025 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/03/2025 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 12/11/2024 13:04

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/10/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/10/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 14:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/10/2024 12:46

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/10/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 17:36

    Despacho

  • 01/10/2024 17:21

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 17:21

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 16:44

    Distribuído por sorteio

  • 30/09/2024 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI10 -> DRI

  • 30/09/2024 15:22

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 30/09/2024 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI10

  • 30/09/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 14:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 3ª Turma Recursal - EXCLUÍDA

  • 30/09/2024 11:56

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI10 -> DCDP

  • 17/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEANDRO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 17/09/2024 15:41

    Distribuído por sorteio - (GG2CRI10)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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