15/07/2025 18:23

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
26/05/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
19/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/05/2025 13:14

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) - Para: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
15/05/2025 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> TANUN
15/05/2025 14:04

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/04/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 10:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/04/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:39

Despacho
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300180-85.2017.8.24.0071/SC (Pauta: 25) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DEOLINO BARONCELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): TADEU FRANCIO DA SILVA (OAB SC046709) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 15:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 25
10/12/2024 16:55

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:54

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
02/09/2020 01:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96
28/08/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96
27/08/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/08/2020 11:29

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/08/2020 11:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/03/2020 13:54

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 18:42

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Primeira Turma Recursal. Relator Anterior: Reny Baptista Neto. Relator Novo: Marcio Rocha Cardoso. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 18:42

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Primeira Turma Recursal
21/01/2020 18:42

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Sexta Turma de Recursos - Lages
02/12/2019 11:40

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Joarez Rusch Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Reny Baptista Neto Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Retorno de férias
06/11/2019 16:43

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Reny Baptista Neto Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Joarez Rusch Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Férias do Titular
12/04/2019 14:07

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Edison Zimmer Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Reny Baptista Neto Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo: Término do mandat
16/02/2018 16:35

Processo Sobrestado - [Turma]
16/02/2018 16:35

Juntada
16/02/2018 16:35

Expedido Certidão - [Turma] Certifico que decorreu o prazo, sem manifestação das partes. O processo permanece sobrestado, conforme retro determinado.
29/01/2018 16:26

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
29/01/2018 16:26

Juntada
29/01/2018 16:26

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente n° 34/2018 constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2747, edição de 29/01/2018, considerado publicado em 30/01/2018, iniciando a contagem de prazo em 31/01/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
26/01/2018 12:46

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
26/01/2018 12:46

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
26/01/2018 12:46

Juntada
25/01/2018 18:22

Juntada
25/01/2018 18:22

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
25/01/2018 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Turma] Diante do exposto, DETERMINO a suspensão do presente recurso até o julgamento de mérito do Incidente de Repetição de Demandas Repetitivas n.0323339-12.2014.8.24.0023 na forma do
19/10/2017 14:56

Juntada - [Turma]
19/10/2017 14:56

Juntada
17/10/2017 15:41

Conclusão ao Relator - [Turma]
17/10/2017 15:41

Juntada
17/10/2017 15:41

Digitalização do Parecer - [Turma]
22/09/2017 18:42

Vista ao Ministério Público - [Turma]
22/09/2017 18:42

Expedido Ofício ao MP - [Turma] Ofício Vista MP
22/09/2017 17:43

Juntada
22/09/2017 17:43

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
22/09/2017 17:41

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Sexta Turma de Recursos - Lages Relator: 20431 - Edison Zimmer
22/09/2017 17:41

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
22/09/2017 16:37

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
22/09/2017 16:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Tangará Vara de origem: Vara Única
22/09/2017 16:35

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do Ministério Público acerca do ato ordinatório de fl. 218.
31/07/2017 10:14

Juntada
28/07/2017 14:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/07/2017 14:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
27/07/2017 22:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WTAN.17.10003963-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/07/2017 22:09
14/07/2017 14:02

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DTAN.17.00001703-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/07/2017 15:47
14/07/2017 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:
12/07/2017 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2017 Teor do ato: Fica o autor intimado para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Tadeu da Silva (OAB 46709/SC)
07/07/2017 11:16

Juntada
06/07/2017 15:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o autor intimado para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 15 (quinze) dias.
04/07/2017 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAN.17.20001044-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/07/2017 15:29
03/07/2017 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:
29/06/2017 19:23

Juntada
29/06/2017 15:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2017 Teor do ato: Ante o exposto:1. Em resolvendo o mérito da causa, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para:1.1. DECLARAR que somente constitui base de cálcu
28/06/2017 19:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/06/2017 19:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/06/2017 22:57

Recebidos os autos
27/06/2017 22:57

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
27/06/2017 22:57

Certificado a publicação e registro da sentença
27/06/2017 22:57

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto:1. Em resolvendo o mérito da causa, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para:1.1. DECLARAR que somente constitui base de cálculo do ICMS a energia elétrica que tenha sido ef
09/06/2017 13:52

Certificado decurso de prazo da citação - Certifico que decorreu o prazo para pagamento ou nomeação de bens à penhora, sem qualquer manifestação da parte executada.
28/05/2017 10:25

Juntada
24/05/2017 18:45

Conclusos para despacho
24/05/2017 18:43

Juntada de documento
24/05/2017 18:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/05/2017 18:10

Cancelado o pagamento de custas/despesas - Guia nº 071.3003495-72 no valor de R$ 163,41 - Custas Iniciais. Interessado: DEOLINO BARONCELLO. Motivo: Guia desvinculada do processo..
24/05/2017 18:10

Juntada
24/05/2017 18:09

Certidão emitida - Genérico - Informações
24/05/2017 18:06

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Procedimento do Juizado Especial Cível.
24/05/2017 14:00

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
23/05/2017 10:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAN.17.10002477-3 Tipo da Petição: Informações Data: 23/05/2017 10:17
22/05/2017 18:16

Declarada incompetência - Dessa forma, remetam-se os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, transferindo estes autos digitais para o respectivo fluxo.Proceda-se a devolução das custas processuais adiantadas pela parte Autora, oficiand
09/05/2017 16:35

Conclusos para despacho
09/05/2017 09:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAN.17.10002168-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/05/2017 09:21
06/05/2017 06:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAN.17.20000621-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/05/2017 18:54
18/04/2017 12:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
18/04/2017 12:55

Juntada
18/04/2017 12:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR600386603TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Celesc Tangará
12/04/2017 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2017 Data da Publicação: 12/04/2017 Número do Diário: 2562 Página:
10/04/2017 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 26/48 é tempestiva.Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos Prazo: 15 (quinze) dias. Advogados(s): Tadeu da S
10/04/2017 11:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/04/2017 11:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
07/04/2017 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0109/2017 Data da Publicação: 07/04/2017 Número do Diário: 2559 Página:
06/04/2017 17:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 26/48 é tempestiva.Fica intimado o Autor para se manifestar sobre a contestação e documentos Prazo: 15 (quinze) dias.
06/04/2017 17:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAN.17.20000402-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/04/2017 15:42
06/04/2017 17:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAN.17.20000402-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/04/2017 15:42
06/04/2017 17:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAN.17.20000402-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/04/2017 15:42
06/04/2017 17:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTAN.17.20000402-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/04/2017 15:42
06/04/2017 17:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTAN.17.20000402-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/04/2017 15:42
06/04/2017 15:50

Juntada
05/04/2017 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0109/2017 Teor do ato: Cite-se o Requerido para, querendo, contestar o feito no prazo legal.Oficie-se à Celesc para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos as faturas dos últimos 60 (sessenta)
31/03/2017 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 071.2017/000917-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/04/2017 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
31/03/2017 16:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
31/03/2017 12:14

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
31/03/2017 12:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/03/2017 17:52

Determinado a citação/notificação - Cite-se o Requerido para, querendo, contestar o feito no prazo legal.Oficie-se à Celesc para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos as faturas dos últimos 60 (sessenta) meses da unidade consumidora litigada, c
27/03/2017 12:30

Conclusos para despacho
24/03/2017 16:54

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/03/2017 através da guia nº 071.3003495-72 no valor de 163,41
24/03/2017 12:39

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
10/03/2017 18:11

Conclusos para despacho
10/03/2017 15:10

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000205-55.2018.8.24.0163

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gabriel Bento Vieira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/03/2018 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0000205-55.2018.8.24.0163

Gabriel Bento Vieira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5026114-88.2024.8.24.0038

Marcia Regina de Oliveira

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5026114-88.2024.8.24.0038

Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...

Marcia Regina de Oliveira

Advogado: Ronaldo Francisco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5001567-64.2025.8.24.0000

Catia Sheila Serena Rampanelli - ME

Spe Concessionaria Voe Xap S.A.

Advogado: Matheus Becher Jacobus

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/01/2025 15:01

Exibir Processo