TJSC - 5006354-14.2022.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            02/07/2025 14:18 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0 
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                                            02/07/2025 13:45 Transitado em Julgado 
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                                            02/07/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 
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                                            10/06/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 
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                                            17/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14 
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                                            07/05/2025 18:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/05/2025 18:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/05/2025 13:22 Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI 
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                                            07/05/2025 13:22 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            06/05/2025 18:34 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            28/04/2025 13:43 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física 
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                                            28/04/2025 13:32 Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) 
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                                            07/04/2025 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b> 
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                                            07/04/2025 00:00 Intimação 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006354-14.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: LUAN OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEYVID WILLIAM PHILIPPI NAZARIO (OAB SC028863) ADVOGADO(A): ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
 
 Desembargador JAIME RAMOS Presidente
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                                            04/04/2025 15:09 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025 
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                                            04/04/2025 15:06 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            04/04/2025 15:06 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 31 
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                                            03/04/2025 12:38 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUAN OLIVEIRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            03/04/2025 12:38 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            03/04/2025 12:38 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            07/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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