TJSC - 5004059-14.2025.8.24.0005
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004059-14.2025.8.24.0005/SC AUTOR: ELTON MELLO MONTEIROADVOGADO(A): MARCELO RAFAEL GONCALVES (OAB SC032309) ATO ORDINATÓRIO Certifica-se que houve a devolução de correspondência(s)/mandado(s) sem cumprimento.
Fica, portanto, intimada a parte ATIVA para fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
Fica a parte ATIVA ciente de que se o motivo da devolução da carta for "não procurado", "recusado" ou "ausente" é necessário que a citação/intimação seja realizada por forma diversa do que pelo Correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim.
Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimento das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo.
Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: [email protected].
Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, III do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado. -
03/09/2025 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/08/2025 14:48
Intimado em Secretaria
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28/08/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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27/08/2025 14:26
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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29/07/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
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28/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
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25/07/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 12:50
Juntado(a)
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25/07/2025 12:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/07/2025 12:28
Expedição de ofício
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24/07/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 130
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08/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
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07/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
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07/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004059-14.2025.8.24.0005/SC AUTOR: ELTON MELLO MONTEIROADVOGADO(A): MARCELO RAFAEL GONCALVES (OAB SC032309) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a PARTE ATIVA para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao processo, devendo manifestar-se em relação a citação negativa de AMANDA SILVA ANDRADE, conforme carta precatória de ev. 128.
Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, III do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado. -
04/07/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 11:51
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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03/07/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
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02/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
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01/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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01/07/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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26/06/2025 13:42
Juntado(a)
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26/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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24/06/2025 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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13/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 89
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11/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
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10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
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10/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004059-14.2025.8.24.0005/SC AUTOR: ELTON MELLO MONTEIROADVOGADO(A): MARCELO RAFAEL GONCALVES (OAB SC032309) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte responsável para, no prazo de 15 (quinze), informar nos autos o número atribuído à(s) Carta(s) Precatória(s) no Juízo Deprecado, relatando nestes, também, qual a atual situação de cumprimento da Carta no destino. -
09/06/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
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07/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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06/06/2025 03:41
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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06/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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05/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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04/06/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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04/06/2025 16:46
Juntado(a)
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04/06/2025 15:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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04/06/2025 15:55
Expedição de ofício
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04/06/2025 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
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04/06/2025 11:15
Expedição de Mandado de citação - CBWCEMAN
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03/06/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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03/06/2025 13:21
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
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03/06/2025 13:18
Juntado(a)
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03/06/2025 13:13
Juntada de Certidão
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03/06/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 76
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02/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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31/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 21:12
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 20:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 30/05/2025
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26/05/2025 20:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
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22/05/2025 15:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 22/05/2025
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22/05/2025 15:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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22/05/2025 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/05/2025 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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22/05/2025 11:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 22/05/2025
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20/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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16/05/2025 18:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 12/05/2025
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16/05/2025 11:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2025 13:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 15/05/2025
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15/05/2025 13:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 15/05/2025
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14/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/05/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2025 11:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 12/05/2025
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10/05/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/05/2025 18:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2025 11:33
Juntada de Petição
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05/05/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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05/05/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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03/05/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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02/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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02/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2025 14:47
Concedida a tutela provisória
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25/04/2025 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2025 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
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16/04/2025 14:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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16/04/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/04/2025 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
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15/04/2025 17:34
Conclusos para despacho
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15/04/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/04/2025 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2025 14:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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07/04/2025 10:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 07/04/2025
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05/04/2025 10:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 05/04/2025
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04/04/2025 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2025 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2025 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
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04/04/2025 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
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04/04/2025 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
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04/04/2025 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: RUBEN WELTER
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04/04/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2025
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04/04/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004059-14.2025.8.24.0005/SC AUTOR: ELTON MELLO MONTEIRO RÉU: RICARDO DE ANDRADE JUSTI RÉU: EDENILSON PAULO DE ANDRADE RÉU: JOAO VITOR POHIA JUSTI RÉU: AMANDA DA SILVA ANDRADE RÉU: JONATHAN PERCIVALLE DE ANDRADE RÉU: ADILSON PAULO DE ANDRADE RÉU: ALESSANDRA REGINA FLOR DE ANDRADE RÉU: AUREA APARECIDA JUSTI RÉU: NILSON PAULO DE ANDRADE RÉU: ADEMIR MAFRA RÉU: DANIELA DE ANDRADE JUSTI RÉU: ARLETE JUSCELINA MACHADO MAFRA RÉU: JUSCELI RODRIGUES PEREIRA DE ANDRADE EDITAL Nº 310074297748 Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.
Descrição do(s) Bem(ns): "UM TERRENO URBANO QUE FAZ PARTE DA MATRICULA Nº 6.966 E COM O DIC: 143.399, COM BENFEITORIAS, 02 (DUAS EDIFICAÇOES COM METRAGEM DE 151,73 M²), LOCALIZADO NA RODOVIA L.A.P.
RODESINDO PAVAN, SN, BAIRRO ESTALEIRO, CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC, QUE PASSA A TER AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES, E MEDIDAS E ÁREA: FRENTE AO NORTE DO VÉRTICE 01 E:739824.0151 N:7008738.1125 ATÉ O VÉRTICE 02 E:739836.0865 N:7008735.0154 MEDINDO, 12,46 METROS, CONFRONTANDO SE COM A FAIXA DE DOMINIO DA RODOVIA L.
A.
P.
RODESINDO PAVAN; AO LESTE DO VÉRTICE 02 E:739836.0865 N:7008735.0154 ATÉ O VÉRTICE 03 E:739823.6465 N:7008688.4158 MEDINDO 48,23 METROS, CONFRONTANDO SE COM TERRAS DE EDSON CARBONI; AO SUL DO VÉRTICE 03 E:739823.6465 N:7008688.4158 ATÉ O VÉRTICE 04 E:739816.0677 N:7008690.7156, MEDINDO 7,92 METROS, CONFRONTANDO SE COM O LOTE 06 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS DO ATLÂNTICO E TERRAS DE JEFFERSON LIMA SANT ANNA, e AO OESTE DO VÉRTICE 04 E:739816.0677 N:7008690.7156 ATÉ O VÉRTICE 01 E:739824.0151 N:7008738.1125, MEDINDO 48,05 METROS, CONFRONTANDO-SE COM TERRAS DE INSTALADORA MARCOLUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 489,26 M²1, E 1 Sobre a certidão de confrontação municipal (em anexo), à título explicativo, vemos que ela cita os confrontantes de todo o DIC 143.399, este possuindo uma área total bem maior, de 2.806,97m².
O imóvel aqui usucapiendo possui área Dr.
Marcelo Rafael Gonçalves – Advogado – OAB/SC 32.309 Rua Chapecó, nº 107, Balneário Camboriú/SC, CEP 88.337-380.
Cel.: (47) 99689-1412 (apenas whatsapp).
Email: [email protected] 3 DISTANTE DA RUA OSÓRIA MAFRA 700,00 METROS, CONFORME PLANTA PLANIMÉTRICA COM COORDENADAS EM SIRGAS 2000" Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei. -
03/04/2025 18:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: SIMONE RECHE
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03/04/2025 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
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03/04/2025 18:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
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03/04/2025 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
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03/04/2025 18:50
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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03/04/2025 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
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03/04/2025 18:49
Expedição de Mandado de citação - IEACEMAN
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03/04/2025 18:48
Expedição de Mandado de citação - PCXCEMAN
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03/04/2025 18:47
Expedição de Mandado de citação - IEACEMAN
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03/04/2025 18:45
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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03/04/2025 18:44
Expedição de Mandado de citação - CBWCEMAN
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03/04/2025 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
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03/04/2025 18:43
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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03/04/2025 18:43
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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03/04/2025 18:42
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
-
03/04/2025 18:42
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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03/04/2025 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
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03/04/2025 18:40
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
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03/04/2025 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: MARIELI ROHDEN
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03/04/2025 18:39
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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03/04/2025 18:39
Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
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03/04/2025 18:37
Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 4 cartas
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03/04/2025 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOLUX - IMOBILIARIA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2025 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON LIMA SANT ANNA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2025 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTIA DUARTE KUHL. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2025 18:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON CARBONI. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2025 18:33
Intimação por Edital
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03/04/2025 18:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025
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03/04/2025 18:33
Expedição de Edital - citação
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03/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/04/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 18:07
Determinada a citação
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21/03/2025 07:54
Conclusos para despacho
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21/03/2025 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2025 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2025 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON MELLO MONTEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
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19/03/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 15:00
Despacho
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12/03/2025 12:59
Alterado o assunto processual
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11/03/2025 15:04
Conclusos para despacho
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11/03/2025 15:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/03/2025 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON MELLO MONTEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
-
11/03/2025 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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