TJSC - 5003752-30.2023.8.24.0167

22/08/2025 14:14

Baixa Definitiva

22/08/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025

20/08/2025 16:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

20/08/2025 16:55

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

20/08/2025 16:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MANOEL DE SOUZA

13/08/2025 18:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

15/05/2025 14:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> GPBUN

15/05/2025 14:07

Transitado em Julgado

15/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/04/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

31/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/03/2025 15:35

Conclusos para despacho

26/03/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 19:41

Despacho

24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>

21/03/2025 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 118

12/11/2024 14:01

Conclusos para decisão

12/11/2024 14:00

Juntada de Certidão

12/11/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

12/11/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

12/11/2024 13:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

12/11/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

12/11/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/11/2024 13:16

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Público) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)

08/10/2024 09:40

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024 20:33

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50037523020238240167/TJSC

26/08/2024 20:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

26/08/2024 20:24

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Público)

26/08/2024 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

08/07/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/06/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Requerida

10/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 17:09

Julgado improcedente o pedido

05/03/2024 15:34

Conclusos para julgamento

05/03/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/02/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 17:26

Despacho

01/02/2024 14:53

Conclusos para decisão

29/01/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/10/2023 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

29/09/2023 09:06

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5

28/09/2023 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

15/09/2023 16:07

Determinada a citação

15/09/2023 13:26

Conclusos para decisão

13/09/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

13/09/2023 15:05

Distribuído por dependência - Número: 03002013020188240167/SC