TJSC - 5009534-63.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 10:39
Baixa Definitiva
-
23/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/04/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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25/03/2025 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Conflito de Jurisdição Nº 5009534-63.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA SUSCITANTE: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó SUSCITADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó INTERESSADO: HIGOR AUGUSTO PASQUALETTO KALINOSKI ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BAPTISTA ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA ADVOGADO(A): NAIARA SILVEIRA CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
07/03/2025 16:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2025 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 54
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05/03/2025 15:02
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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05/03/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/02/2025 17:29
Juntado(a)
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17/02/2025 17:07
Juntada de peças digitalizadas
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17/02/2025 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0302 -> CAMCRI3
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17/02/2025 16:37
Determinada Requisição de Informações
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17/02/2025 14:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0402 para GCRI0302)
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17/02/2025 14:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP
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17/02/2025 14:13
Determina redistribuição por incompetência
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13/02/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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13/02/2025 15:26
Juntada de Certidão
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12/02/2025 19:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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12/02/2025 19:12
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 17:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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