TJSC - 5084863-17.2022.8.24.0023

30/06/2025 10:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008913-97.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

10/06/2025 18:09

Baixa Definitiva

31/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

05/05/2025 20:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CR

05/05/2025 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/06/2025. Parte FELIPE DA ROSA PEREIRA, Guia 10326813, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

05/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 20:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FELIPE DA ROSA PEREIRA - Guia 10326813 - R$ 956,91

05/05/2025 20:35

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/04/2025 17:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CR -> DCJE

25/04/2025 17:44

Juntada de Certidão

25/04/2025 17:29

Juntada de Certidão

25/04/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

25/04/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025 16:00

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(FELIPE DA ROSA PEREIRA)<br/>BNMP: 5084863-17.2022.8.24.0023.15.0001-12<br/>Tipo de Pena: Originária

23/04/2025 18:34

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025

23/04/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/04/2025 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE DA ROSA PEREIRA - CONDENADO

23/04/2025 11:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02CR Número: 50848631720228240023/TJSC

25/03/2025 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50848631720228240023/TJSC

28/01/2025 14:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02CR -> TJSC

28/01/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

18/01/2025 17:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121<br>Data do cumprimento: 18/01/2025

16/01/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/01/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/01/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE

15/01/2025 15:25

Expedição de ofício - 1 carta

15/01/2025 15:11

Expedição de Mandado - IAICEMAN

15/01/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/01/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025 14:15

Recebido o recurso de Apelação

11/01/2025 14:44

Conclusos para despacho

11/01/2025 14:44

Juntada de Certidão

11/01/2025 14:44

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FELIPE DA ROSA PEREIRA<br>Data: 13/12/2024

10/01/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 111 Parte Isenta

10/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/12/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/12/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/12/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2024 22:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória

30/09/2024 15:07

Conclusos para julgamento

05/09/2024 12:47

Juntado(a)

05/08/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 19:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/07/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado

15/07/2024 11:56

Juntada de Certidão

05/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

10/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 16:06

Expedição de ofício

10/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/05/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 15:38

Decisão interlocutória

09/05/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/05/2024 17:15. Refer. Evento 38

06/05/2024 15:11

Conclusos para despacho

03/05/2024 14:04

Juntada de Certidão

03/04/2024 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

27/03/2024 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 27/03/2024

22/03/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO

22/03/2024 14:29

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

20/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/03/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/03/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/03/2024 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

14/03/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN

14/03/2024 13:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

13/03/2024 10:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

11/03/2024 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

11/03/2024 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS

11/03/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/03/2024 18:06

Expedição de ofício

11/03/2024 17:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

11/03/2024 17:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

11/03/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA NETTO DE CAMPOS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

29/01/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/01/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/01/2024 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024934-53.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 54

20/11/2023 19:07

Juntada de Certidão

17/08/2023 12:22

Juntada de Certidão

18/05/2023 12:28

Juntada de Certidão

06/02/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/02/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2023 13:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50127832120238240023/SC referente ao evento 10

14/11/2022 14:51

Juntada de Certidão

06/10/2022 11:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

06/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/09/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/09/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 31 e 40

27/09/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/09/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/09/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/09/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/09/2022 15:15

Despacho

22/09/2022 14:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 09/05/2024 17:15

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/09/2022 18:14

Conclusos para despacho

13/09/2022 17:53

Juntada de Petição

13/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/09/2022 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

09/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022 13:47

Ato ordinatório praticado

09/09/2022 13:21

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado

08/09/2022 14:42

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022 16:43

Juntada de Petição

05/09/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/09/2022 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 01/09/2022

02/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/08/2022 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS

31/08/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/08/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 14:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

31/08/2022 11:53

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50979114320228240023/SC referente ao evento 10

01/08/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/08/2022 17:09

Juntada de Certidão

01/08/2022 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022 16:44

Juntada de Certidão

01/08/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: DEBORA NICOLEIT

01/08/2022 16:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

01/08/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 16:37

Expedição de ofício

01/08/2022 16:31

Juntada de Certidão

01/08/2022 16:30

Expedição de ofício

14/07/2022 14:56

Recebida a denúncia

14/07/2022 12:33

Conclusos para decisão

13/07/2022 18:55

Distribuído por dependência