05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 16:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:46

Decisão interlocutória
02/07/2025 19:58

Juntada de Petição
07/05/2025 17:48

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ARUJFP
07/05/2025 09:51

Transitado em Julgado
07/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2025 18:44

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 11:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
07/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 19:40

Despacho
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004985-48.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 132) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA DELLA GIUSTINA RECORRIDO: SUZANA MARTINS ARENT OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BERTILO BORBA (OAB SC005067) ADVOGADO(A): EDINEI WIGGERS (OAB SC022026) ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA (OAB SC048362) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 15:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 132
29/11/2024 17:29

Conclusos para decisão
29/11/2024 17:28

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/11/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 9139790 Situação: Baixado.
30/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/10/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
14/10/2024 17:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/11/2023 15:41

Conclusos para decisão
10/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/10/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
10/10/2023 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/09/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/08/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 15:18

Decisão interlocutória
07/08/2023 11:57

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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