10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001330-86.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GABRIEL ROCHA PINHEIRO CASTRO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
07/01/2025 18:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
07/01/2025 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 12:02

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
16/12/2024 00:32

Conclusos para decisão
13/12/2024 16:46

Recebidos os autos
13/12/2024 16:46

Juntada de CONTRARRAZÕES
13/12/2024 16:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/12/2024 18:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
12/12/2024 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2024 00:31

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:02

Recebidos os autos
11/12/2024 17:02

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/12/2024 17:02

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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