TJSC - 5008001-26.2022.8.24.0113

15/05/2025 15:24

Baixa Definitiva

15/05/2025 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BCUFP

15/05/2025 14:04

Transitado em Julgado

15/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 124

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/04/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

12/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114

10/04/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

04/04/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/03/2025 15:34

Conclusos para despacho

26/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

26/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 19:41

Despacho

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b>

21/03/2025 15:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 167

14/11/2024 14:33

Conclusos para decisão

14/11/2024 14:32

Juntada de Certidão

14/11/2024 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

14/11/2024 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

14/11/2024 12:47

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 50080012620228240113/TJSC

13/11/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50080012620228240113/TJSC

13/11/2024 14:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC

13/11/2024 14:30

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral

13/11/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/10/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

21/10/2024 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Justiça gratuita: Deferida

21/10/2024 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/10/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/09/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:09

Julgado improcedente o pedido

07/05/2024 18:11

Conclusos para julgamento

07/05/2024 18:02

Decisão interlocutória

07/05/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 07/05/2024 16:00. Refer. Evento 74

07/05/2024 16:25

Conclusos para despacho

03/05/2024 09:58

Juntada de Petição

30/04/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para despacho - 26/04/2024 15:25:47)

03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/03/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 07/05/2024 16:00. Refer. Evento 73

04/03/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 07/05/2024 16:15. Refer. Evento 55

27/02/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/02/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/02/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/02/2024 13:32

Determinada a intimação

30/01/2024 17:21

Conclusos para despacho

30/01/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

23/01/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/01/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/01/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 16:44

Determinada a intimação

11/01/2024 16:13

Juntada de Petição

10/01/2024 15:04

Conclusos para despacho

08/01/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 12/03/2024 16:15

27/11/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/10/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 15:04

Decisão interlocutória

26/09/2023 11:59

Conclusos para despacho

26/09/2023 10:48

Juntada de Petição

26/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/09/2023 14:06

Juntada de Petição

20/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/09/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 15:44

Determinada a intimação

13/02/2023 18:10

Conclusos para despacho

13/02/2023 17:57

Juntada de Petição

13/02/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/02/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/02/2023 12:31

Juntada de Petição

13/02/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/12/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/11/2022 14:40

Juntada de Petição

28/11/2022 16:07

Juntada de Petição

10/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 9

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 9

15/10/2022 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/10/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 18:32

Ato ordinatório praticado

05/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE LIMA DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Deferida.

05/10/2022 16:33

Despacho

05/10/2022 15:59

Conclusos para despacho

05/10/2022 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BCU01CV01 para BCUFP01)

05/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022 15:47

Terminativa - Declarada incompetência

04/10/2022 18:27

Conclusos para despacho

04/10/2022 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CBW01CV01 para BCU01CV01)

04/10/2022 16:07

Terminativa - Declarada incompetência

28/09/2022 11:51

Conclusos para decisão

27/09/2022 21:33

Juntada de Petição

27/09/2022 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE LIMA DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Requerida.

27/09/2022 21:31

Distribuído por sorteio