TJSC - 5010419-90.2024.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010419-90.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50104199020248240007/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAPELANTE: ELIANE DA CUNHA MANNES (AUTOR)ADVOGADO(A): JONAS MANOEL MACHADO (OAB SC005256)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 12/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
21/08/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
21/08/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
18/08/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
15/08/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 103
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
07/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
06/08/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 10:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
06/08/2025 10:38
Determinada a intimação
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2025 18:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
05/08/2025 18:18
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2
-
05/08/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2025 17:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
05/08/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/08/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 53
-
30/07/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 82 e 83
-
28/07/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
-
25/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
-
24/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
-
24/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
24/07/2025 13:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
-
21/07/2025 13:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
21/07/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
21/07/2025 11:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
-
19/07/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/07/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
18/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69
-
18/07/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/07/2025 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
17/07/2025 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/07/2025 18:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/07/2025 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104
-
16/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5010419-90.2024.8.24.0007/SC (originário: processo nº 50104199020248240007/SC)RELATOR: ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIROAPELANTE: ELIANE DA CUNHA MANNES (AUTOR)ADVOGADO(A): JONAS MANOEL MACHADO (OAB SC005256)APELADO: FABIANO DA SILVA (ACUSADO)ADVOGADO(A): GUILHERME ALEX KRETZER (OAB SC074208)ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605)APELADO: PAULA FERNANDA PAMPLONA (ACUSADO)ADVOGADO(A): GUILHERME ALEX KRETZER (OAB SC074208)ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 10/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 49 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
11/07/2025 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
-
11/07/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - CAMCRI1 -> DRI
-
10/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI
-
10/07/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 13:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2025 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/07/2025 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
-
08/07/2025 22:27
Despacho
-
08/07/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b>
-
23/06/2025 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
-
23/06/2025 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/06/2025 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 152
-
16/06/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/06/2025 18:29
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0104 -> CAMCRI1
-
02/06/2025 18:45
Juntada de Petição
-
27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/05/2025 12:38
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/05/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010419-90.2024.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 216) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: ELIANE DA CUNHA MANNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS MANOEL MACHADO (OAB SC005256) APELADO: FABIANO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME ALEX KRETZER (OAB SC074208) ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: PAULA FERNANDA PAMPLONA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUILHERME ALEX KRETZER (OAB SC074208) ADVOGADO(A): DANIEL JUCELI DA CRUZ (OAB SC048605) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2025.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
28/04/2025 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/04/2025 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 216
-
25/04/2025 13:43
Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI1 -> GCRI0104
-
24/04/2025 20:23
Juntada de Petição
-
24/04/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/04/2025 15:31
Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1
-
24/04/2025 09:56
Retirada de pauta
-
24/04/2025 09:32
Juntada de Petição
-
17/04/2025 00:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 16/04/2025
-
09/04/2025 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: BEATRIZ SILVA RAMOS
-
09/04/2025 09:22
Expedição de Mandado - CEMANTJ2G
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010419-90.2024.8.24.0007/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: ELIANE DA CUNHA MANNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JONAS MANOEL MACHADO (OAB SC005256) APELADO: FABIANO DA SILVA (ACUSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: PAULA FERNANDA PAMPLONA (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de abril de 2025.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
03/04/2025 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/04/2025 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 61
-
28/03/2025 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI1 -> SMC
-
27/03/2025 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1
-
27/03/2025 19:15
Despacho
-
27/03/2025 11:33
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104
-
27/03/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/03/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/03/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
20/03/2025 09:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
20/03/2025 09:49
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 14:02
Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP
-
19/03/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE DA CUNHA MANNES. Justiça gratuita: Requerida.
-
19/03/2025 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
19/03/2025 13:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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