TJSC - 0301591-22.2018.8.24.0139

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo

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Polo Ativo

Partes

RICARDO INACIO BITTENCOURT

CPF *34.***.*99-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA LEAL LTDA

CNPJ: 06.958.105/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 17:59

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50021485020258240139

  • 24/04/2025 17:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50021476520258240139

  • 01/07/2024 18:34

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 25/06/2024 09:13

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7996554, Subguia 4086886 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.959,09

  • 04/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 25/05/2024 03:43

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

  • 25/05/2024 03:43

    Custas Satisfeitas - Parte: CONSTRUTORA LEAL LTDA

  • 25/05/2024 03:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/06/2024. Parte RICARDO INÁCIO BITTENCOURT, Guia 7996554, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

  • 25/05/2024 03:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2024 03:43

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RICARDO INÁCIO BITTENCOURT - Guia 7996554 - R$ 2.959,09

  • 22/05/2024 17:14

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

  • 22/05/2024 17:11

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

  • 22/05/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 16/05/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 19/04/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 13:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2024 10:56

    Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 03015912220188240139/TJSC

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301591-22.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELADO: CONSTRUTORA LEAL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) INTERESSADO: MARCO AURELIO CARDOZO AMBROSIO INTERESSADO: ELIZABETH WERNER CARDOZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo.

    Nos processos de relatoria do Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade votam a Desa.

    Haidée Denise Grin e o Des.

    Carlos Roberto da Silva.

    Nos processos de relatoria da Desa.

    Haidée Denise Grin votam o Des.

    Carlos Roberto da Silva e o Des.

    Osmar Nunes Junior.

    Nos processos de relatoria do Des.

    Carlos Roberto da Silva votam o Des.

    Osmar Nunes Junior e o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade.

    Nos processos de relatoria do Des.

    Osmar Nunes Junior votam o Des. Álvaro Luiz Pereira de Andrade e a Desa.

    Haidée Denise Grin.

    Apelação Nº 0301591-22.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELADO: CONSTRUTORA LEAL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) INTERESSADO: MARCO AURELIO CARDOZO AMBROSIO INTERESSADO: ELIZABETH WERNER CARDOZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador MARCOS FEY PROBST.

    Apelação Nº 0301591-22.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELADO: CONSTRUTORA LEAL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ALEF ALEXANDRE DA SILVA (OAB SC056715) ADVOGADO(A): TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) INTERESSADO: MARCO AURELIO CARDOZO AMBROSIO INTERESSADO: ELIZABETH WERNER CARDOZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301591-22.2018.8.24.0139/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN APELANTE: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO(A): FILIPE PEDROSA LIMA (OAB SC045955) ADVOGADO(A): RICARDO INÁCIO BITTENCOURT APELADO: CONSTRUTORA LEAL LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NILESIO JOSE LEAL (OAB SC043178) INTERESSADO: MARCO AURELIO CARDOZO AMBROSIO INTERESSADO: ELIZABETH WERNER CARDOZO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente

  • 12/04/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 17:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

  • 10/08/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 10/08/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 04/08/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2022 17:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3972123, Subguia 2121451 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

  • 04/08/2022 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 76. Guia: 3972123 Situação: Em aberto.

  • 04/08/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/08/2022 15:13

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3972123, Subguia 2121451

  • 02/08/2022 15:13

    Juntada - Guia Gerada - RICARDO INÁCIO BITTENCOURT - Guia 3972123 - R$ 583,58

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 04/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2022 14:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/06/2022 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 19:07

    Despacho

  • 09/06/2022 13:48

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 04/03/2022 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2022 17:58

    Despacho

  • 04/03/2022 17:25

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 23/06/2021 18:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2021 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/05/2021 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2021 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/02/2021 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2021 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/02/2021 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/02/2021 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2021 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2021 15:27

    Determinada a intimação

  • 06/10/2020 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2020 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/09/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 03/09/2020 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2020 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 16:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001784-52.2014.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 102, 104

  • 23/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2020 09:50

    Juntada de Petição

  • 14/08/2020 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/08/2020 09:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 13/08/2020 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2020 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2020 19:06

    Decisão interlocutória

  • 13/08/2020 18:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/08/2020 18:35

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Conclusos para sentença - 22/10/2019 15:38:38)

  • 21/06/2020 06:41

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 28/01/2019 09:47

    Pedido de diligências - Nº Protocolo: WPBL.19.10001264-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 28/01/2019 09:36

  • 07/01/2019 20:15

    Conclusos para decisão Saneamento/Organização

  • 19/12/2018 15:06

    Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.18.10025596-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 19/12/2018 14:34

  • 10/12/2018 14:52

    Especificação de provas - Nº Protocolo: WPBL.18.10024655-6 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 10/12/2018 14:47

  • 06/12/2018 18:50

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0503/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:

  • 06/12/2018 12:46

    Juntada de Ofício

  • 03/12/2018 16:15

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0503/2018 Teor do ato: R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiê

  • 30/11/2018 17:50

    Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0003144-80.2018.8.24.0139 - Exibição de Documento ou Coisa, nesta data.

  • 30/11/2018 17:50

    Incidente processual iniciado - 0003144-80.2018.8.24.0139 - Exibição de Documento ou Coisa

  • 26/11/2018 14:39

    Mero expediente - SAJ - R.h.Antes de dar início a fase de saneamento e organização do processo estabelecida no art. 357 do Código de Processo Civil, bem assim visando ao gerenciamento da pauta de audiências desta unidade jurisdicional, INTIMEM-SE as parte

  • 13/11/2018 12:27

    Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0002948-13.2018.8.24.0139 - Exibição de Documento ou Coisa, nesta data.

  • 13/11/2018 12:27

    Incidente processual iniciado - 0002948-13.2018.8.24.0139 - Exibição de Documento ou Coisa

  • 13/11/2018 10:28

    Conclusos para decisão Saneamento/Organização

  • 07/11/2018 12:37

    Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WPBL.18.10021764-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/11/2018 11:57

  • 16/10/2018 14:36

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:

  • 11/10/2018 17:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Filipe Pedrosa Lima (OAB 45955/SC)

  • 11/10/2018 14:43

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2018 20:32

    Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 04/10/2018 07:24

    Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPBL.18.10019174-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2018 07:10

  • 28/09/2018 13:14

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2914 Página:

  • 25/09/2018 15:57

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2018 Teor do ato: 1- Por tais razões, DEFIRO A LIMINAR, para determinar o cancelamento da averbação imposta no imóvel objeto da lide feita na ação n. 0001988-62.2015.8.24.0139 (cancelamento da AV

  • 20/09/2018 13:19

    Juntada de documento

  • 20/09/2018 13:12

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

  • 19/09/2018 16:17

    Concedida a Medida Liminar - 1- Por tais razões, DEFIRO A LIMINAR, para determinar o cancelamento da averbação imposta no imóvel objeto da lide feita na ação n. 0001988-62.2015.8.24.0139 (cancelamento da AV-5-11.717, fls. 103/106).Expeça-se o respectivo o

  • 17/09/2018 17:51

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 09:36

    Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WPBL.18.10017260-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/09/2018 09:30

  • 28/08/2018 15:32

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0328/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893 Página:

  • 26/08/2018 21:36

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0328/2018 Teor do ato: R.h.1- Apense-se ao processo n. 0001988-62.2015.8.24.0139.2- Emende o autor a inicial a fim de instruir a inicial com a matrícula atualizada do imóvel objeto da lide, em 15 (qui

  • 21/08/2018 20:27

    Certidão emitida - Apensado ao processo 0001988-62.2015.8.24.0139 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Compra e Venda

  • 21/08/2018 20:27

    Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001988-62.2015.8.24.0139 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Compra e Venda

  • 21/08/2018 15:01

    Determinado a emenda da inicial - R.h.1- Apense-se ao processo n. 0001988-62.2015.8.24.0139.2- Emende o autor a inicial a fim de instruir a inicial com a matrícula atualizada do imóvel objeto da lide, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inic

  • 21/08/2018 12:41

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2018 11:40

    Distribuído por dependência(SAJ) - Embargos de Terceiro.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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