TJSC - 5001081-59.2015.8.24.0023

05/09/2025 17:33

Baixa Definitiva

05/09/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

06/06/2025 08:42

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50010815920158240023/TJSC

26/03/2025 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC

05/03/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

31/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado

29/01/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

09/12/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 132

09/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/12/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 18:49

Decisão interlocutória

26/11/2024 04:29

Conclusos para decisão

26/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

21/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

07/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 12:10

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

14/06/2024 17:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

10/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

16/04/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

21/03/2024 14:05

Conclusos para despacho

20/03/2024 15:16

Despacho

20/03/2024 13:47

Conclusos para despacho

14/03/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 23:02

Não conhecidos os embargos de declaração

01/08/2023 17:19

Juntada de Petição

27/07/2023 18:55

Conclusos para decisão

26/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

17/07/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/07/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

11/07/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 16:15

Despacho

11/07/2023 15:48

Conclusos para despacho

11/07/2023 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2023 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/07/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/07/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/07/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2022 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2022 17:25

Conclusos para julgamento

26/07/2022 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para despacho - 30/11/2021 18:30:20)

13/12/2021 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/12/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:00:51). Refer. Evento 83

11/12/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 16:00:51). Refer. Evento 82

11/12/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 16:00:51). Refer. Evento 81

23/11/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/11/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021 20:02

Expedição de Alvará

15/10/2021 16:45

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP

28/09/2021 17:32

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE

28/09/2021 17:30

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/09/2021 17:30

Alterado o assunto processual

23/07/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/06/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/06/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2021 18:13

Expedição de ofício

31/05/2021 16:27

Juntada de Informações da Contadoria

26/09/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

13/08/2020 17:12

Juntada de Certidão

12/08/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

12/08/2020 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/08/2020 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

11/08/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2020 20:22

Determinada a intimação

24/06/2020 03:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/06/2020 13:29

Conclusos para decisão interlocutória

27/01/2020 16:14

Conclusos para despacho

27/01/2020 16:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

20/11/2019 21:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

20/02/2019 10:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

19/02/2019 18:49

Juntada

18/02/2019 23:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2019 Teor do ato: Impugnação ao cumprimento de sentença, ao argumento de que a Impugnada "incluiu em sua planilha de cálculos valores correspondentes ao prêmio-educar no período de janeiro a abri

18/02/2019 16:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2019 16:06

Decisão - SAJ - Impugnação ao cumprimento de sentença, ao argumento de que a Impugnada "incluiu em sua planilha de cálculos valores correspondentes ao prêmio-educar no período de janeiro a abril de 2011", embora em seus assentamentos funcionais "não const

22/10/2018 21:51

Pedido de arquivamento - Nº Protocolo: WFNS.18.10138170-8 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 22/10/2018 16:49

04/09/2018 01:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/08/2018 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1043/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2891 Página:

22/08/2018 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1043/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o adimplemento do seu crédito, sob pena de se presumir a integral quitação, com o arquivame

21/08/2018 16:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o adimplemento do seu crédito, sob pena de se presumir a integral quitação, com o arquivamento dos autos.

09/07/2018 14:13

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

27/06/2018 13:55

Recebidos os autos

27/06/2018 13:54

Conta Atualizada - SAJ

15/06/2018 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/06/2018 14:51

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática

04/06/2018 23:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/04/2018 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029340-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2018 16:37

16/04/2018 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029340-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2018 16:37

16/04/2018 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029340-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2018 16:37

16/04/2018 18:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20029340-8 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2018 16:37

16/04/2018 17:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029322-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2018 16:27

16/04/2018 17:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029322-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2018 16:27

16/04/2018 17:58

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20029322-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2018 16:27

16/04/2018 17:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20029322-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2018 16:27

05/03/2018 18:16

Juntada

02/03/2018 19:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/03/2018 17:36

Conclusos para decisão interlocutória

02/03/2018 17:34

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Intimação - Pagar - Requisição de Pequeno Valor - Vara de Precatórios Capital

02/03/2018 17:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Procedo à elaboração de Requisição de Pagamento de Pequeno Valor (RPV).

15/12/2017 09:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10139245-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 15/12/2017 09:42

14/12/2017 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1574/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2727 Página:

12/12/2017 10:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1574/2017 Teor do ato: Nos termos do Novo Código de Processo Civil, fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Impugnação à Execução de fls.Retro. Advogados(s

06/12/2017 14:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do Novo Código de Processo Civil, fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Impugnação à Execução de fls.Retro.

17/12/2016 07:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.16.20086990-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/12/2016 19:46

17/12/2016 07:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.20086990-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 16/12/2016 19:46

17/11/2016 09:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0871/2016 Data da Publicação: 14/11/2016 Número do Diário: 2474 Página:

10/11/2016 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0871/2016 Teor do ato: 1. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, observar, rigorosamente, o disposto no art. 534, inc. I a VI, do novo Código de Processo Civil, bem assim a Lei n

03/11/2016 09:55

Juntada de documento

03/11/2016 09:55

Juntada de documento

03/11/2016 09:55

Juntada de Petição

16/08/2016 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0560/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 2414 Página:

12/08/2016 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0560/2016 Teor do ato: 1. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, observar, rigorosamente, o disposto no art. 534, inc. I a VI, do novo Código de Processo Civil, bem assim a Lei n

29/04/2016 18:44

Decisão interlocutória - SAJ - 1. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, observar, rigorosamente, o disposto no art. 534, inc. I a VI, do novo Código de Processo Civil, bem assim a Lei nº 11.960, de 30.06.09, de aplicação imediata, p

22/03/2016 12:10

Conclusos para despacho

27/09/2015 09:08

Juntada de Petição

27/09/2015 09:07

Juntada de documento

27/09/2015 09:07

Conta Atualizada - SAJ

27/09/2015 09:07

Juntada de documento

21/09/2015 19:06

Juntada de documento

21/09/2015 19:05

Juntada

30/07/2015 16:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam os autos remetidos à Vara da Execução contra Fazenda Pública e Precatórios.

30/07/2015 16:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0077860-87.2008.8.24.0023 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal:

10/04/2015 17:52

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0077860-87.2008.8.24.0023