TJSC - 5001618-74.2024.8.24.0044
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OLS020
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30/04/2025 11:19
Transitado em Julgado
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30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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12/04/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/04/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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01/04/2025 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 09:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2025 17:16
Remetidos os Autos - GCRI0301 -> GCRI0304
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20/03/2025 14:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
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20/03/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GCRI0304
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19/03/2025 18:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b>
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19/03/2025 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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19/03/2025 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001618-74.2024.8.24.0044/SC (Pauta - Revisor: 155) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: JOAO PAULO FERNANDES MEDEIROS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSIELE PEREIRA PADILHA CARDOSO (OAB SC034856) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) APELADO: OS MESMOS APELADO: THAMARA ISABELA DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) ADVOGADO(A): JOSIELE PEREIRA PADILHA CARDOSO (OAB SC034856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
14/03/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/03/2025 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 155
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14/02/2025 17:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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14/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/02/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/02/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/02/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 17:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/02/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/01/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
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13/01/2025 19:48
Despacho
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09/01/2025 17:17
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304
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07/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/12/2024 12:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/12/2024 12:45:11)
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17/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 11:49
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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17/12/2024 11:49
Juntada de Certidão
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17/12/2024 11:45
Alterado o assunto processual
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16/12/2024 16:31
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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16/12/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/12/2024 15:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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