31/05/2025 08:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
31/05/2025 08:41

Transitado em Julgado
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/04/2025 12:28

Retirado de pauta
03/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 21:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
31/03/2025 21:27

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 09:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018937-03.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: FRANCIELE FRANCISCO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO GONCALVES DINIZ (OAB SC057768B) ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
28/03/2025 13:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/03/2025 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/04/2025 09:00 Sequencial: 39
21/03/2025 16:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0302)
21/03/2025 16:51

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0201 -> DCDP
21/03/2025 16:51

Determina redistribuição por incompetência
12/03/2025 21:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
12/03/2025 21:18

Juntada de Certidão
12/03/2025 21:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
11/03/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE FRANCISCO MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/03/2025 18:19

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
11/03/2025 18:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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