12/12/2024 16:33

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
06/12/2024 15:59

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (DJIONATAN CHAGAS DA ROSA) BNMP: 0000087-45.2019.8.24.0066.15.0002-06 Tipo de Pena: Apelação Criminal
04/07/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 200 - Expedição de Guia Recolhimento - 21/06/2024 19:35:30)
24/05/2024 12:48

Transitado em Julgado
07/02/2024 14:28

Juntado(a)
18/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/08/2023 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2023 17:19

Juntado(a)
02/08/2023 16:51

Juntado(a)
19/07/2023 18:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> SNXUN
19/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:32

Despacho
19/07/2023 15:51

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
19/07/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Conclusos para decisão - 19/07/2023 14:00:31)
19/07/2023 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
19/07/2023 13:57

Juntado(a)
14/07/2023 13:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50350132920238240000/TJSC
13/07/2023 15:28

Despacho
13/07/2023 13:47

Conclusos para despacho
13/07/2023 13:46

Juntado(a)
13/07/2023 13:35

Juntado(a)
22/06/2023 09:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50350132920238240000/TJSC
13/06/2023 18:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SNXUN
13/06/2023 18:12

Transitado em Julgado
13/06/2023 14:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50350132920238240000/TJSC
12/06/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
12/06/2023 18:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50350132920238240000/TJSC
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
01/06/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
01/06/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
01/06/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000087-45.2019.8.24.0066/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DJIONATAN CHAGAS DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGER RASADOR OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000087-45.2019.8.24.0066/SC (Pauta: 9) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: DJIONATAN CHAGAS DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROGER RASADOR OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 9
24/04/2023 18:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/04/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
24/04/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
23/04/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/04/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
14/04/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 13:52

Conhecido o recurso e provido - por maioria
30/03/2023 11:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
16/03/2023 23:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:30:00
02/03/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
24/02/2023 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/02/2023 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 13:30 Sequencial: 32
25/01/2023 18:01

Conclusos para decisão
25/01/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
19/01/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/01/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2023 18:03

Juntada de Certidão
10/01/2023 16:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
07/12/2022 10:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133 Data do cumprimento: 07/12/2022
21/11/2022 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: ANA LAURA CARNEIRO
18/11/2022 15:25

Expedição de Mandado - QBOCEMAN
17/11/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
31/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 16:39

Recebido o recurso de Apelação
07/10/2022 14:36

Conclusos para despacho
06/10/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 126 Parte Isenta
06/10/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/09/2022 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/09/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/09/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/09/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2022 19:28

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
29/08/2022 15:02

Conclusos para julgamento
29/08/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/08/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/08/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/08/2022 13:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/08/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 13:02

Despacho
04/08/2022 16:35

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/08/2022 16:25

Conclusos para julgamento
04/08/2022 16:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - 04/08/2022 16:00. Refer. Evento 93
03/08/2022 18:48

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2022 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104 Data do cumprimento: 27/06/2022
21/06/2022 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104 Oficial: ANA LAURA CARNEIRO
20/06/2022 14:15

Expedição de Mandado - QBOCEMAN
13/06/2022 14:33

Juntado(a)
07/06/2022 15:24

Juntado(a)
23/02/2022 17:06

Juntada de Certidão
14/07/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/07/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/07/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/07/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/07/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 19:33

Despacho
13/07/2021 16:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - 04/08/2022 16:00
19/04/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/02/2021 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/02/2021 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/02/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/02/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2021 11:51

Despacho
22/02/2021 17:34

Audiência de interrogatório não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência - 17/03/2021 14:00. Refer. Evento 79
22/02/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2021 14:53

Despacho
04/02/2021 14:53

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2021 15:18

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2021 14:26

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiência - 17/03/2021 14:00
03/02/2021 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 03/02/2021 14:00. Refer. Evento 55
03/02/2021 13:49

Juntada de Petição
01/02/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/02/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/01/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/01/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/01/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/01/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2021 10:41

Despacho
25/01/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2021 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 22/01/2021
20/01/2021 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: VALERIO GIROTTO (por substituição em 21/01/2021 14:12:53)
20/01/2021 12:27

Expedição de Mandado - QBOCEMAN
20/01/2021 12:24

Juntado(a)
02/09/2020 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
01/09/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2020 14:40

Despacho
01/09/2020 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/08/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
25/08/2020 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 11:49

Despacho
25/08/2020 11:24

Audiência Designada - Local Sala de Audiência - 03/02/2021 14:00
22/06/2020 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2020 13:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/03/2020 12:27

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
07/01/2020 17:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.20.20000013-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/01/2020 17:14
07/01/2020 16:17

Juntada
03/01/2020 15:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/01/2020 15:19

Designada audiência - Preliminarmente, ante a manifestação do Ministério Público de fl. 59, revogo o despacho de fl. 81. 1. O presente feito tramita pelo rito sumaríssimo. 2. Cite(m)-se o(s) réu(s) e intimem-se para comparecerem à audiência de instrução e
17/12/2019 14:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/07/2020 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
16/12/2019 11:13

Conclusos para decisão interlocutória
16/12/2019 11:13

Juntada
11/12/2019 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.19.20004003-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/12/2019 17:34
06/12/2019 00:02

Juntada
05/12/2019 09:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/12/2019 09:47

Mero expediente - SAJ - Depreque-se para o Juízo de residência do acusado a realização da audiência de manifestação sobre a proposta de suspensão condicional do processo, observando que o acusado deverá comparecer acompanhado de advogado, sob pena de nome
27/11/2019 13:53

Conclusos para despacho
27/11/2019 13:53

Recebidos os autos
12/11/2019 11:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSLO.19.20003504-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/11/2019 11:11
12/11/2019 11:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.19.20003504-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/11/2019 11:11
12/11/2019 11:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.19.20003503-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 12/11/2019 11:09
20/09/2019 15:45

Juntada
20/09/2019 08:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2019 08:23

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
20/09/2019 08:22

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSLO.19.00002261-5 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 06/09/2019 13:23 Complemento: Ofício de devolução de Carta Precatória
29/08/2019 12:46

Juntada de documento
14/05/2019 16:05

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSLO.19.00001114-5 Tipo da Petição: Informações Data: 03/05/2019 13:44
09/04/2019 15:19

Juntada de documento
09/04/2019 12:47

Expedida carta precatória - Intimação - Transação Penal - Juízo Deprecado
09/04/2019 12:02

Juntada
07/04/2019 10:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/04/2019 10:55

Mero expediente - SAJ - Avoco os autos. O autor do fato reside na cidade de e comarca de Quilombo. Assim sendo, expeça-se carta precatória àquele Juízo para oferta e fiscalização do benefício de transação penal a Djonatan Chagas da Rosa. Encaminhe-se cópi
04/04/2019 16:25

Conclusos para despacho
26/03/2019 16:51

documento digitalizado
26/03/2019 16:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
26/03/2019 16:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci ao local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Djionatan Chagas da Rosa, que bem ciente ficou do inteiro teo
13/03/2019 14:56

Juntada de documento
13/03/2019 14:52

Expedido ofício - SAJ - Genérico
13/03/2019 14:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 066.2019/000754-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Rafaela Cristian Golo - Matr. 25359 - CPF *39.***.*78-04
01/03/2019 18:51

Redesignada audiência - Considerando a certidão de fl. 30, e ante a informação de que no dia 06/03/2019 no período da manhã não haverá expediente forense, em virtude do feriado de Carnaval, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 03 de abr
01/03/2019 16:52

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 03/04/2019 Hora 18:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Não Realizada
01/03/2019 13:29

Conclusos para despacho
01/03/2019 13:26

Certidão emitida - Genérico
19/02/2019 15:54

Recebidos os autos
12/02/2019 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSLO.19.20000393-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/02/2019 17:57
04/02/2019 11:00

Juntada
01/02/2019 14:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/02/2019 14:06

Juntada de documento
01/02/2019 14:06

Juntada de documento
01/02/2019 14:06

Juntada de documento
01/02/2019 14:06

Juntada de documento
01/02/2019 14:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
31/01/2019 14:10

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 06/03/2019 Hora 10:40 Local: Sala do Juizado Especial Situacão: Cancelada
24/01/2019 09:44

Informações
24/01/2019 09:43

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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