TJSC - 5012625-44.2024.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 15:51
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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14/05/2025 15:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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14/05/2025 15:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIME DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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14/05/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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14/05/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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13/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 13:54
Determinada a intimação
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13/05/2025 13:25
Conclusos para despacho
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12/05/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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10/05/2025 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5012625-44.2024.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JAIME DA SILVA EDITAL Nº 310074342130 JUIZ DO PROCESSO: MONICA FRACARI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAIME DA SILVA, Endereço: RUA LORENA, 122, D - BOA VISTA - 89806560, Chapecó/SC (Residencial) e Linha Bom Retiro, 0 - Marechal Bormann (Centro) - 89816134, Chapecó/SC (Residencial).
Atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim procedendo, o denunciado JAIME DA SILVA resta incurso nas sanções do art. 309 da Lei n. 9.503/97, pelo que o MINISTÉRIO PÚBLICO requer: a) a autuação e o recebimento da presente peça, adotando-se o rito sumaríssimo (art. 394, § 1º, III, do CPP), promovendo-se a citação do acusado e igual cientificação da designação de audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 78, § 1º, da Lei 9.099/95; b) por ocasião da audiência de instrução e julgamento, apresentada resposta à acusação, que seja recebida formalmente a denúncia, a teor do art. 81, caput, da Lei n. 9.099/95; c) a tomada de declarações da vítima e das testemunhas arroladas, constantes do rol de inquirição abaixo; d) o julgamento procedente da presente exordial acusatória, de forma a condenar, ao final, o acusado nas sanções da norma penal violada; e e) a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela ofendida, na forma do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal..
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/04/2025 15:28
Juntada de Certidão
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04/04/2025 15:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025
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01/04/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/04/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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01/04/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 15:50
Recebida a denúncia
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31/03/2025 14:02
Conclusos para decisão
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31/03/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/03/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/03/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/03/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 14:40
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 19:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCOJCr01 para CCO01CR01)
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18/03/2025 19:15
Terminativa - Declarada incompetência
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18/03/2025 16:42
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 02/04/2025 15:20. Refer. Evento 36
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14/03/2025 18:50
Conclusos para despacho
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14/03/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/03/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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11/03/2025 15:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
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12/02/2025 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: MIZAEL PEREIRA DA SILVA
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12/02/2025 13:50
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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16/01/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/01/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/01/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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15/01/2025 18:26
Despacho
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15/01/2025 18:17
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 02/04/2025 15:20
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08/10/2024 19:20
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 25/09/2024 14:30. Refer. Evento 5
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27/09/2024 10:00
Conclusos para despacho
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26/09/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/09/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/09/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/09/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/09/2024 15:28
Despacho
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25/09/2024 15:12
Conclusos para despacho
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25/09/2024 05:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 05:02
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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23/09/2024 18:20
Despacho
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23/09/2024 14:10
Conclusos para despacho
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23/09/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/09/2024 15:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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17/09/2024 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO
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17/09/2024 17:19
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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17/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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16/09/2024 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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03/09/2024 13:57
Juntada de Petição
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14/08/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2024 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO
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09/08/2024 09:06
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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08/08/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 13:15
Despacho
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07/08/2024 19:25
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 517 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - 25/09/2024 14:30
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06/05/2024 16:03
Conclusos para despacho
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06/05/2024 16:03
Juntada de Certidão
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03/05/2024 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA MARTINS BOHM. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2024 15:57
Distribuído por dependência - Número: 50121439620248240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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