TJSC - 5010450-48.2023.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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01/09/2025 09:07
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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28/08/2025 15:13
Recebidos os autos do STJ
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09/06/2025 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010450482023824003920250609154535
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07/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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30/05/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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29/05/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 5010450-48.2023.8.24.0039/SC APELANTE: MARIA DO CARMO DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): GESSICA CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053735)APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
28/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 18:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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27/05/2025 18:38
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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27/05/2025 16:46
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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26/05/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
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22/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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21/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2025 20:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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20/05/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/05/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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30/04/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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28/04/2025 15:38
Recurso Especial não admitido
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22/04/2025 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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22/04/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2025 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2025 18:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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13/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/03/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 22:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
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06/02/2025 22:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010450-48.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: MARIA DO CARMO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): GESSICA CASTAGNA DA SILVA (OAB SC053735) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
17/01/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63
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03/12/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
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03/12/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/12/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
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28/11/2024 17:58
Despacho
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28/11/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO DE MELO. Justiça gratuita: Indeferida.
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28/11/2024 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 39 do processo originário. Guia: 9181379 Situação: Em aberto.
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28/11/2024 13:38
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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