16/04/2024 15:19

Baixa Definitiva
16/04/2024 12:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TIJ02CV
16/04/2024 12:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSCAR SOUZA DOS SANTOS
16/04/2024 12:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZELITA DA CUNHA DOS SANTOS
16/04/2024 12:28

Custas Satisfeitas - Parte: JOEL DA COSTA FILHO
16/04/2024 12:28

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA CELINA CAMARGO COSTA
15/04/2024 17:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TIJ02CV -> DCJE
15/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
15/04/2024 16:34

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/04/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/04/2024 16:04

Expedição de Mandado
01/04/2024 15:24

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
19/03/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/03/2024 17:00. Refer. Evento 38
05/03/2024 18:09

Conclusos para julgamento
01/03/2024 18:18

Juntada de Petição
27/02/2024 10:19

Juntada de Petição
07/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39, 48 e 47
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/10/2023 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
02/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/09/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/09/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2023 Prazo do edital: 13/10/2023 Prazo de citação/intimação: 06/11/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003074-09.2023.8.24.0072/SC AUTOR: ZELITA DA CUNHA DOS SANTOS AUTOR: OSCAR SOUZA DOS SANTOS RÉU: MARIA CELINA CAMARGO COSTA RÉU: JOEL DA COSTA FILHO EDITAL Nº 310049356728 JUIZ DO PROCESSO: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA - Juiz(a) de Direito INTIMANDO (A) - MARIA CELINA CAMARGO COSTA e JOEL DA COSTA FILHO, CPF/CNPJ: *32.***.*69-53 e *29.***.*42-04 PRAZO PARA RECURSO : 15 (quinze) dias.

DECISÃO - EV. 37: Não foram arguidas preliminares e não há questões processuais pendentes, portanto declaro o processo saneado.

São questões de fato controvertidas: o exercício da posse sobre o imóvel objeto da lide, a data do início e as circunstâncias em que ocorreu.

Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia__05__/__03__/ __2024____, às 17 horas, na forma de videoaudiência.

O acesso ao ato deverá ser realizado na data marcada, por meio do link automaticamente enviado por e-mail aos procuradores cadastrados.

A plataforma eletrônica poderá ser acessada por qualquer computador ou aparelho celular (desde que com câmera), sendo que posteriormente os depoimentos gravados serão anexados, como de praxe, aos autos. Ademais, se a parte for acessar o vídeo de sua residência, distante de seu advogado, que poderá acompanhar o ato de seu próprio ambiente de trabalho, este mesmo deverá encaminhar o link de acesso ao seu cliente e as demais testemunhas. Saliento, por oportuno, que, havendo testemunhas, estas serão inquiridas em momentos separados, de forma que não consignam ouvir o relato das outras. A participação no ato processual por videoaudiência se dará com utilização dos equipamentos e meios de transmissão do próprio interessado, sendo este exclusivamente responsável pela disponibilidade técnica da conexão à internet ou dos equipamentos necessários. Para mais informações as partes poderão consultar a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de agosto de 2019 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Na impossibilidade de colheita dos depoimentos ou testemunhos por este meio ou havendo outra espécie de insurgência, o fato deverá ser comunicado previamente ao juízo, no prazo de 5 dias, a contar da intimação desta decisão, destacando-se que o silêncio será considerado como anuência.

Fixo o prazo de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

Caso seja arrolada testemunha residente em comarca fora do Estado de Santa Catarina, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a distribuição junto ao juízo deprecado).

Tratando-se de testemunha a ser inquirida em comarca do Estado de Santa Catarina, retornem conclusos para a designação de videoconferência.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.
26/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023
26/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 05/03/2024 17:00
25/09/2023 18:04

Decisão interlocutória
15/09/2023 13:39

Conclusos para decisão
15/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
13/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/08/2023 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC - EXCLUÍDA
03/08/2023 12:26

Juntada de Petição
03/08/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2023 13:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
20/07/2023 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
20/07/2023 09:48

Juntada de Petição
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2023 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 10/07/2023
09/07/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/07/2023 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/07/2023 Prazo do edital: 21/08/2023 Prazo de citação/intimação: 12/09/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003074-09.2023.8.24.0072/SC AUTOR: ZELITA DA CUNHA DOS SANTOS AUTOR: OSCAR SOUZA DOS SANTOS RÉU: MARIA CELINA CAMARGO COSTA RÉU: JOEL DA COSTA FILHO EDITAL Nº 310045563217 JUIZ DO PROCESSO: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Interessados Ausentes, Incertos ou Desconhecidos Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Descrição do(s) Bem (ns): UM TERRENO URBANO, localizado à direita (lado par) da Rua Zé Guardião, 44 no centro de Tijucas/SC, com uma área de 236,25m² com a seguinte descrição; Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, de coordenadas N 6.985.526,7061m e E 733.867,1918m; deste segue confrontando com a propriedade de WALTER SANTANA e s/m MARLI REIS SANTANA Matrícula nº 24.132, com azimute de 95°22'59" por uma distância de 18,69m até o vértice 02, de coordenadas N 6.985.524,9531m e E 733.885,7952m; deste segue confrontando com a propriedade de LEONES JUSTINO FEO Matrícula nº 22.453, com azimute de 186°10'49" por uma distância de 12,73m até o vértice 03, de coordenadas N 6.985.512,3005m e E 733.884,4250m; deste segue confrontando com a RUA ZÉ GUARDIÃO, com azimute de 275°53'13" por uma distância de 18,68m até o vértice 04, de coordenadas N 6.985.514,2169m e E 733.865,8392m; deste segue confrontando com a propriedade de JOEL DA COSTA FILHO e s/m MARIA CELINA CAMARGO COSTA Matrícula nº 24.131, com azimute 6°10'52" por uma distância de 12,56m até o vértice 01, de coordenadas N 6.985.526,7061m e E 733.867,1918m; ponto inicial da descrição deste perímetro de 62,66 m.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 51 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000.

Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, os eventuais interessados FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/07/2023 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO
06/07/2023 15:44

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023
06/07/2023 15:41

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
06/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/07/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSCAR SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
05/07/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELITA DA CUNHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
05/07/2023 16:29

Determinada a citação
04/07/2023 16:39

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
04/07/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSCAR SOUZA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
04/07/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELITA DA CUNHA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
04/07/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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