TJSC - 5013091-68.2024.8.24.0008
1ª instância - Quinta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 13:31
Baixa Definitiva
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26/05/2025 13:31
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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23/05/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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23/05/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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22/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5013091-68.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 00123973920148240008/SC)RELATOR: Orlando Luiz Zanon JuniorREQUERENTE: CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPINGADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ADVOGADO(A): RODRIGO VILSON LEITE (OAB SC039140)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 21/05/2025 - Custas Satisfeitas -
21/05/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
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21/05/2025 14:00
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU05CV
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21/05/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GENILTA FASSINA GODOI, Guia 10455568, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5452883&
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21/05/2025 13:58
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. GENILTA FASSINA GODOI - Guia 10455568 - R$ 36,52
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21/05/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CONCEICAO APARECIDA FASSINA GODOI, Guia 10455567, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&num
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21/05/2025 13:58
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CONCEICAO APARECIDA FASSINA GODOI - Guia 10455567 - R$ 36,52
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21/05/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 13:58
Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING
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21/05/2025 13:57
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Juntada - Guia Gerada - 19/03/2025 13:03:50)
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09/05/2025 14:48
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU05CV -> DCJE
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09/05/2025 14:48
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
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09/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
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29/04/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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11/04/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/04/2025
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11/04/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2025
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2025
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10/04/2025 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5013091-68.2024.8.24.0008/SC REQUERIDO: CONCEICAO APARECIDA FASSINA GODOI DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica decorrente dos autos da ação de execução extrajudicial n. 0012397-39.2014.8.24.0008, propostos pela parte ativa CONSÓRCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING em face das sócias CONCEIÇÃO APARECIDA FASSINA GODOI e GENILTA FASSINA GODOI.
Ocorre que, na ação principal de execução extrajudicial, a parte ativa requereu a extinção do processo, em razão de a demanda se arrastar por anos sem sucesso na tentativa de satisfazer seu crédito.
Portanto, diante da extinção da ação principal, que motivou o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ocorreu a perda do objeto nos presentes autos.
Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos.
A demanda merece ser extinta por perda do objeto, porque o fato antes relatado acarreta a ausência superveniente de interesse processual.
Destaco, todavia, que os ônus da sucumbência devem ser impostos à demandada, em face do princípio da causalidade, porquanto esta ensejou a lide, consoante art. 85, § 10º, do CPC.
Do exposto, avoco os autos para extinguir de ofício o presente processo com base no art. 485, VI, do CPC, diante da sentença de extinção nos autos n. 0012397-39.2014.8.24.0008.
Condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.
Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) litigante(s) contrário(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC.
Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte sucumbente antes referida ao(s) advogado(s) adverso(s) no percentual de 10% sobre o valor da causa (devidamente corrigido pelo IPCA/IBGE desde a data da propositura da demanda e com juros moratórios de 1% ao mês não capitalizados a partir do trânsito em julgado), conforme art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC. Intimem-se. -
09/04/2025 16:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
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09/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/04/2025 16:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
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09/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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08/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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03/04/2025 18:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
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03/04/2025 18:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
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03/04/2025 04:03
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10007008, Subguia 5194992
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03/04/2025 04:03
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Link para pagamento - 19/03/2025 13:03:51)
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29/03/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2025 21:43
Decisão interlocutória
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24/03/2025 17:34
Expedição de ofício - 2 cartas
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24/03/2025 14:49
Conclusos para decisão
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19/03/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 11:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
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04/02/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 49
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 13:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
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15/01/2025 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: CAMILA SCARTEZINI BOVI ROEDEL
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15/01/2025 18:14
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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15/01/2025 18:13
Expedição de ofício - 1 carta
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/12/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9470183, Subguia 4878989 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 66,47
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17/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 13:04
Juntada de Certidão
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16/12/2024 11:40
Link para pagamento - Guia: 9470183, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4878989&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4878989</a>
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16/12/2024 11:40
Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING - Guia 9470183 - R$ 66,47
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16/12/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/11/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 16:15
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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13/11/2024 14:04
Juntada de Certidão
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12/11/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 11:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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18/10/2024 11:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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04/10/2024 18:15
Expedição de ofício - 2 cartas
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30/09/2024 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8831882, Subguia 4520873 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,54
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19/09/2024 13:40
Link para pagamento - Guia: 8831882, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4520873&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4520873</a>
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19/09/2024 13:40
Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING - Guia 8831882 - R$ 72,54
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19/09/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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19/09/2024 09:29
Juntada de Petição
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
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15/07/2024 15:50
Expedição de ofício - 2 cartas
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21/06/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2024 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8143642, Subguia 4160600 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,54
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17/06/2024 15:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8143642, Subguia 4160600
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17/06/2024 15:04
Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO BLUMENAU NORTE SHOPPING - Guia 8143642 - R$ 72,54
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12/06/2024 18:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/05/2024 14:21
Não Concedida a tutela provisória
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03/05/2024 18:57
Conclusos para decisão
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03/05/2024 17:39
Distribuído por dependência - Número: 00123973920148240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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