27/06/2025 18:32

Baixa Definitiva
26/06/2025 16:23

Juntada de Petição
24/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
20/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
17/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
17/06/2025 16:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
17/06/2025 16:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO MARTIM DA SILVA
17/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:05

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.
05/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
30/05/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 59.756,98
28/05/2025 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Luiz Anrain Trentini em 28/05/2025 16:19:07
28/05/2025 14:11

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
28/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/05/2025 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
27/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARTIM DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
27/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
27/05/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5091445-91.2023.8.24.0930/SC AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB CE030217)RÉU: JOAO MARTIM DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB DF059400) DESPACHO/DECISÃO 1) Diante do trânsito em julgado (Evento 104), cumpra-se integralmente a sentença proferida ao evento 80, notadamente, no que tange à expedição de alvará em favor do banco autor, nos termos pugnados ao evento 109.

A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; a9) se o levantamento for fracionado em principal (à parte) e honorários (ao Advogado), solicitamos que se informe o valor devido a cada beneficiário, evitando assim o encaminhamento dos autos à Contadoria para cálculos, o que contribuirá para a rápida expedição do alvará. 2) Com o pagamento do alvará, retornem os autos à Contadoria para as providências necessárias, tendo em vista que em em Segundo Grau de Jurisdição a Egrégia 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do Recurso e dar-lhe provimento, para deferir o benefício da justiça gratuita ao réu. 3) Após, oportunamente, arquivem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:47

Decisão interlocutória
26/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
23/05/2025 13:41

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
23/05/2025 00:00

Intimação

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5091445-91.2023.8.24.0930/SC AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB CE030217)RÉU: JOAO MARTIM DA SILVAADVOGADO(A): ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB DF059400) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
22/05/2025 02:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
22/05/2025 02:58

Transitado em Julgado
22/05/2025 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50914459120238240930/TJSC
14/03/2025 23:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
06/03/2025 17:34

Alterado o assunto processual - De: Alienação fiduciária - Para: Contratos bancários
14/02/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/02/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/01/2025 12:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Juntada - Guia Gerada - 27/01/2025 16:17:51)
28/01/2025 12:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9630151, Subguia 4977028
28/01/2025 12:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Link para pagamento - 27/01/2025 16:17:53)
28/01/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARTINS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/01/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 85. Guia: 9630151 Situação: Em aberto.
27/01/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/12/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 16:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/09/2024 08:44

Conclusos para decisão
05/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/08/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/08/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:07

Decisão interlocutória
02/07/2024 08:48

Conclusos para decisão
26/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/06/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:38

Decisão interlocutória
11/06/2024 13:15

Conclusos para decisão
11/06/2024 13:15

Juntada - Extrato Subconta - 2693056503<br> Tipo de Extrato: RESUMO
05/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/05/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/04/2024 15:23

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
12/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/04/2024 10:15

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
05/04/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/04/2024 16:02

Decisão interlocutória
05/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
05/04/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2024 16:31

Juntada de Petição - JOAO MARTINS DA SILVA (DF059400 - ADRIANA ARAUJO FURTADO)
26/03/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 54.900,35
20/03/2024 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 20/03/2024
14/03/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: MARIANA DA SILVA ELIAS
14/03/2024 15:56

Expedição de Mandado - SJQCEMAN
20/02/2024 16:23

Juntada de Petição
15/02/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 05:00

Juntada de Certidão
15/02/2024 03:32

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
01/02/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7183542, Subguia 3698177 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04
31/01/2024 13:45

Juntada de Petição
30/01/2024 19:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
30/01/2024 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7183542, Subguia 3698177
30/01/2024 13:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 7183542 - R$ 33,04
30/01/2024 11:29

Juntada de Petição
09/01/2024 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: TIAGO DE RESENDE BAIMA
09/01/2024 16:27

Expedição de Mandado - SJQCEMAN
22/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/11/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/11/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 16:29

Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 12:50

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
08/11/2023 09:06

Juntada de Petição
08/11/2023 02:29

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:06

Decisão interlocutória
03/10/2023 17:57

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6493094, Subguia 3361670 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.568,57
03/10/2023 11:58

Juntada de Petição
26/09/2023 10:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6493094, Subguia 3361670
26/09/2023 10:42

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 6493094 - R$ 1.568,57
26/09/2023 10:42

Juntada - Guia Cancelada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 6473138 - R$ 1.552,89
22/09/2023 11:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO VOTORANTIM S.A. - Guia 6473138 - R$ 1.552,89
22/09/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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